Associe-se
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Suprimento de registro civil. Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Suprimento de registro civil Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor

Data de Publicação: 16/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Reserva da cota parte. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva da cota parte Possibilidade

Data de Publicação: 30/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 23/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha. Reconhecimento de convivência

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Partilha Reconhecimento de convivência

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Inventário. Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros. Doação da meação nos autos. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Inventário Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros Doação da meação nos autos Impossibilidade

Data de Publicação: 02/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Regime legal. Partilha de bens. Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Regime legal Partilha de bens Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita Possibilidade

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Regime legal. Partilha de bens. Presunção do esforço comum do casal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha de bens Presunção do esforço comum do casal

Data de Publicação: 09/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 07/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Alimentos e partilha. Regime legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos e partilha Regime legal

Data de Publicação: 02/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF