IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Curatela. Exercício compartilhado. Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Data de Publicação: 29/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Certidão negativa de testamento e inventário emitida pela Censec. Emissão pelo juízo. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Certidão negativa de testamento e inventário emitida pela Censec Emissão pelo juízo Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel. Cabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento

Data de Publicação: 28/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Transferência de bens por sucessão. Renúncia de herança pelo devedor. Fraude à execução. Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista

Tribunal: TRT9

Tema(s): Transferência de bens por sucessão Renúncia de herança pelo devedor Fraude à execução Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista

Data de Publicação: 28/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 27/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento revogado. Bens doados. Colação. Obrigatoriedade. Apuração de haveres. Desnecessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento revogado Bens doados Colação Obrigatoriedade Apuração de haveres Desnecessidade

Data de Publicação: 27/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha homologada. Pedido de retificação dos formais de partilha. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento

Data de Publicação: 27/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Extinção de condomínio. Partilha já realizada. Bens em condomínio. Questões não relacionadas ao direito de família. Incompetência da vara de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Questões não relacionadas ao direito de família Incompetência da vara de família

Data de Publicação: 24/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Iventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 23/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Fixação domicílio materno. Prevalência. Alienação parental. NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Fixação domicílio materno Prevalência Alienação parental NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Data de Publicação: 23/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.