Tema(s): Prisão Civil Cumprimento de Sentença de Alimentos
Data de Publicação: 09/07/2024
Tema(s): Reconhecimento de Maternidade Herança Falecimento da Mãe
Data de Publicação: 04/07/2024
Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Administração exclusiva
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Direito de Família Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 19/02/2024
Tema(s): Divórcio extrajudicial Partilha de bens com doação em favor dos filhos comuns Homologação judicial Eficácia de escritura pública Formal de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Usucapião extraordinário Imóvel objeto de herança Ocupação do bem por mera permissão da genitora quando em vida Animus dominiausência Requisitos não configurados
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Execução de alimentos Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 22/03/2022