Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros. Continência entre as heranças

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros Continência entre as heranças

Data de Publicação: 01/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reexame necessário. Pensão por morte. Segurado falecido. União estável. Casal homoafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reexame necessário Pensão por morte Segurado falecido União estável Casal homoafetivo

Data de Publicação: 23/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União homoafetiva. Pensão por morte de seu companheiro. Ex-servidor

Tribunal: TRF4

Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de seu companheiro Ex-servidor

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Casal homoafetivo. União estável. Reconhecimento em provimento judicial. Inclusão de companheiro como dependente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Casal homoafetivo União estável Reconhecimento em provimento judicial Inclusão de companheiro como dependente

Data de Publicação: 07/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Incabível extinção da ação. Instrução conjunta

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Incabível extinção da ação Instrução conjunta

Data de Publicação: 11/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha de bens. Concepção de alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Concepção de alimentos

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação para o casamento homoafetivo. Direito constitucional garantido. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Habilitação para o casamento homoafetivo Direito constitucional garantido Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Conflito negativo de competência. Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Conflito negativo de competência Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Data de Publicação: 06/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.