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Inventário e partilha. Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada. Legitimidade do herdeiro maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário e partilha Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada Legitimidade do herdeiro maior

Data de Publicação: 31/01/2021

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Filiação. Igualdade entre os filhos. Paternidade socioafetiva. Coexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Igualdade entre os filhos Paternidade socioafetiva Coexistência

Data de Publicação: 04/02/2020

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Rompimento de testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Rompimento de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador

Data de Publicação: 18/12/2019

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Testamento. Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 20/11/2019

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Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva

Tribunal: TRF3

Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva

Data de Publicação: 28/10/2019

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Testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 07/10/2019

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Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Manutenção do vínculo biológico. Posse do estado de filho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho

Data de Publicação: 24/07/2019

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Anulatória de testamento . Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 07/05/2019

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Anulatória de testamento. Rompimento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 12/02/2019

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Anulatória de testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 10/02/2019

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