Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Pedido de realização de estudo psicossocial Medida recomendada Observância Princípio do melhor interesse da criança Decisão mantida
Data de Publicação: 06/04/2023
Tema(s): Guarda de filho menor Regime de visitas Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico Descabimento
Data de Publicação: 20/08/2021
Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2021
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Guarda menor exercida pela tia Exposição ao perigo pelos genitores Competência da infância e juventude
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor Ofensa à ordem pública
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Regulamentação de visita Acompanhamento pela equipe multidisciplinar Exceção à regra geral
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Guarda de filho menor Proibição de direito de visita Ofensa aos bons costumes e a ordem pública
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Guarda Concessão Unilateral de Guarda
Data de Publicação: 08/05/2018