Tema(s): Inventário Judicial Herdeiro e Meeiro Pós-Morto
Data de Publicação: 06/05/2024
Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Direito sucessório Escritura pública Partilha Linha sucessória Ausência de descendentes e ascendentes Exclusão dos colaterais
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada
Data de Publicação: 12/09/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2023