Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Partilha Bem móvel Propriedade de terceiro Comprovação Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior gravida vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Pedido de nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 24/05/2023
Tema(s): Nascimento de novo herdeiro após o testamento Herdeiros existentes Precedentes do STJ
Data de Publicação: 24/05/2023
Tema(s): Inventário judicial Apuração do Itcd pela via judicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo CStj
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da capacidade financeira do agravante Comprovação Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 22/05/2023
