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Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 26/04/2021

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ECA. Ato infracional. Estupro. Aplicação da exceção de Romeu e Julieta. Cabimento. Improcedência da representação

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Ato infracional Estupro Aplicação da exceção de Romeu e Julieta Cabimento Improcedência da representação

Data de Publicação: 15/03/2021

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Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor. Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Data de Publicação: 15/03/2021

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Estupro de vulnerável. Desclassificação para outro crime. Inviabilidade. Crime consumado

Tribunal: STJ

Tema(s): Estupro de vulnerável Desclassificação para outro crime Inviabilidade Crime consumado

Data de Publicação: 13/07/2020

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Ação penal por crime de estupro condicionada à representação da vítima. Vulnerabilidade. Alteração na realidade fática. Divergência jurisprudencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação penal por crime de estupro condicionada à representação da vítima Vulnerabilidade Alteração na realidade fática Divergência jurisprudencial

Data de Publicação: 06/07/2020

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Penhora do imóvel. Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro. Alegação. Bem de família. Requisitos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora do imóvel Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro Alegação Bem de família Requisitos

Data de Publicação: 07/02/2020

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Bem de família. Penhora de imóvel. Indenização decorrente de condenação por crime de estupro

Tribunal: TJDF

Tema(s): Bem de família Penhora de imóvel Indenização decorrente de condenação por crime de estupro

Data de Publicação: 03/12/2019

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Danos morais. Estupro de vulnerável. Dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Danos morais Estupro de vulnerável Dever de indenizar

Data de Publicação: 07/11/2019

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Medida protetiva contra familiar paterno. Princípio da proteção integral. Superior interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Medida protetiva contra familiar paterno Princípio da proteção integral Superior interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/08/2019

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Regulamentação de visitas. Alienação parental. Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Alienação parental Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Data de Publicação: 10/01/2019

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