Tema(s): Divórcio por liminar Possibilidade
Data de Publicação: 15/05/2024
Tema(s): Divórcio liminar Tutela de evidência Possibilidade
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio Decretação liminar do divórcio Inadmissibilidade Tutela de evidência
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Interpretação sistêmica Inventário Indeferimento da condição de herdeiro
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Financiamento
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Decisão primeira instância 1 Vara de Família São Paulo/SP
Data de Publicação: 21/08/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Decretação de Divórcio em sede de tutela antecipada Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2018
Tema(s): Sentença estrangeira Ação divórcio consensual e guarda compartilhada Presença de requisitos mínimos legais para deferimento do pleito Homologação deferida
Data de Publicação: 07/06/2017