Tema(s): Plano de saúde Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave Direito à saúde
Data de Publicação: 18/09/2022
Tema(s): Redução de jornada de trabalho para pais que possuem filhos com deficiência Direito à saúde e à dignidade Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2022
Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Plano de saúde Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética Direito à saúde
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Mandado de Segurança Tratamento para infertilidade Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia Dever do Estado Direito à saúde
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Direito à saúde Proteção da integridade física e psíquica Dever do Estado
Data de Publicação: 27/02/2019
Tema(s): ECA Direito à saúde Transporte para comparecer em consulta médica
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer
Data de Publicação: 30/08/2018
