Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Plano de saúde Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética Direito à saúde
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Mandado de Segurança Tratamento para infertilidade Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia Dever do Estado Direito à saúde
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Direito à saúde Proteção da integridade física e psíquica Dever do Estado
Data de Publicação: 27/02/2019
Tema(s): ECA Direito à saúde Transporte para comparecer em consulta médica
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): ECA Direito à saúde Obrigação e solidariedade entre os entes públicos
Data de Publicação: 21/08/2018
Tema(s): Preservação dos interesses dos nascituros Direito à saúde ECA
Data de Publicação: 26/07/2018
