Tema(s): Titulo extrajudicial Executado falecido Penhora Bem hipotecado Direito hereditário Responsabilidade patrimonial
Data de Publicação: 09/04/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Montante indenizatório Redução Construção de vínculo afetivo entre pai e filho
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Bem de família Conjunto Probatório Certidões lavradas por oficiais de justiça Declarações de moradores do edifício Executado que não residia no imóvel Penhora válida
Data de Publicação: 19/03/2021
Tema(s): União estável post mortem Estabilidade e Continuidade Ausência de comprovação
Data de Publicação: 19/03/2021
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens Filiação reconhecida após a morte do autor da herança Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Negatória de paternidade Coisa julgada Extinção do processo
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): ECA Ato infracional Estupro Aplicação da exceção de Romeu e Julieta Cabimento Improcedência da representação
Data de Publicação: 15/03/2021
