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resultados

Impenhorabilidade. Bem de Família. Débito e Excesso de Penhora.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 16/10/2024

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Avaliação de Bens. Inventário. Impugnação.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/10/2024

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Regulamentação de Visitas. Situação de Risco. Guarda com Avó.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/10/2024

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Bens Litigiosos. Suspensão. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Bens Furtados. Indenização Judicial. Manutenção de Posse.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reintegração de Bens

Data de Publicação: 15/10/2024

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Penhora. Bens dos Herdeiros. Dívidas dentro da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 14/10/2024

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Fixação de Porcentagem. Alimentos. Alimentante Desempregado.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/10/2024

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Partilha pós Separação. Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/10/2024

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Guarda Unilateral. Resguardo de Visitação. Vínculo Paterno.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/10/2024

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Inventário Extrajudicial. Testamento Público. Herdeiros Capazes.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2024

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