Tema(s): Menor sob guarda da avó falecida Direito à pensão temporária por morte Possibilidade
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Crédito trabalhista depositado em conta salário Existência de inventário com bens à inventariar Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2022
Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador
Data de Publicação: 21/06/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Ex companheira Renda própria Redução do quantum Cabimento
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária e complementar Ausência ou impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 15/06/2022
Tema(s): Cumprimento de testamento Competência relativa Declinação da competência de ofício Impossibilidade Súmula 33 do STJ
Data de Publicação: 15/06/2022
Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes
Data de Publicação: 14/06/2022
