Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Preclusão consumativa Boa-fé objetiva
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Divórcio direto Regime da separação obrigatória de bens Doação Vontade livre e consciente Boa-fé objetiva Venire contra factum proprium
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 06/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011
Tema(s): Apelação Cível execução Contrato de mútuo com garantia acessória, Imóvel dado em garantia Embargos à execução Bem de família
Data de Publicação: 03/05/2011
Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação
Data de Publicação: 09/02/2011
Tema(s): Civil Divórcio litigioso Extinção sem julgamento do mérito Supressão da separação judicial
Data de Publicação: 20/10/2010
Tema(s): Processo Civil e Direito Civil Família Alimentos transitórios
Data de Publicação: 22/09/2010
Tema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 11/02/2010
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 21/07/2008