Tema(s): Plano de Saúde Boa-fé contratual Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
Data de Publicação: 14/01/2021
Tema(s): Pensão por morte Recebimento de boa-fé Desconto Impossibilidade
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Alienação fiduciária de bem imóvel reconhecido como bem de família Possibilidade Conduta que fere ética e boa-fé
Data de Publicação: 17/05/2019
Tema(s): Afastada fraude à execução de imóvel Alienado para custear tratamento médico Boa-fé
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Negócio jurídico realizado sem autorização de um dos companheiros Proteção do terceiro de boa-fé Perdas e danos da companheira
Data de Publicação: 08/02/2018
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Doação do imóvel Presunção de boa-fé Possibilidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Desconstituição penhora Impossibilidade Boa-fé
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Alienação de bens Fraude Boa-fé Impenhorabilidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Preclusão consumativa Boa-fé objetiva
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Execução de título extrajudicial Lei 8009/90 Princípio da boa-fé
Data de Publicação: 08/11/2016