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resultados

Substituição de Curador. Prestação de Contas Irregular. Negligência do Curador com as Contas a serem prestadas ao Ministério Público.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela Melhor Interesse do Idoso

Data de Publicação: 26/11/2025

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Guarda Avoenga. Genitora Falecida. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2025

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Isenção de ITCMD. Bem Único no Inventário. Sucessão de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ITCMD

Data de Publicação: 25/11/2025

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Ação de Alimentos. Fixação. Genitora Contribuir com Pensão.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/11/2025

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Guarda Compartilhada. Manutenção do Valor dos Alimentos. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/11/2025

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Visita Assistida. Visita por Videoconferência. Falta de convivência com o pai.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Regulamentação de Visita Visita Assistida Menor sem convivência com o pai

Data de Publicação: 18/11/2025

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Remoção do Inventariante. Sonegação de Bens. Dilação Probatória. Quebra de sigilo bancário. Valores em planos VGBL.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Inventariante Bens e valores sonegados

Data de Publicação: 17/11/2025

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Inventário. Exclusão de Bens. Pretensão de Partilha. Insurgência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Direito Sucessório da Companheira. Imóvel único. Herdeiros colaterais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 13/11/2025

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