Tema(s): Divorcio direto consensualDesnecessidade de audiência de ratificação
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Divórcio consensual Audiência de ratificação Desnecessidade da oitiva das partes
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Divórcio direto consensual Separação de fato Desnecessidade de audiência de ratificação
Data de Publicação: 19/09/2016
Tema(s): Direito de Família Dissolução de união estável Homologação de acordo sem audiência de ratificação
Data de Publicação: 04/09/2013
Tema(s): Direito Processual Civil Divórcio Emenda Constitucional 66 Audiência de ratificação Falta de interesse recursal
Data de Publicação: 28/03/2011
Tema(s): Direito de família Dissolução de sociedade conjugal Partilha
Data de Publicação: 17/11/2010
Tema(s): Família Divórcio consensual judicial Cônjuge morando no exterior
Data de Publicação: 13/10/2010
Tema(s): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO LESÃO CORPORAL LEVE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EXEGESE DOS ARTIGOS 16 E 41 DA LEI Nº 11340/2006 NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NÃO ACEITAÇÃO PROVIMENTO DO RECURSO
Data de Publicação: 30/08/2007
Tema(s): Sentença que dispensa a realização de audiência de ratificação em processo de separação consensual, mesmo se o casal possuir filhos menores ou incapazes
Data de Publicação: 04/06/2007