Companheira ou Mulher no Seguro de Vida Autor: Voltaire Marensi Assistindo sessão virtual da Colenda 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que terminou no início da noite de hoje, 22/03/2022, em que foi julgado o Recurso Especial sob número 1.391.954/RJ, relatado pela ministra Maria IzabelGallotti, se tratou de decidir se no caso de um seguro de vida em que ocorreu o falecimento do segurado, a companheira ou sua mulher deveriam receber o seguro, embora 25 por cento do va ...

Do cabimento do agravo de instrumento face às decisões proferidas nas ações de família que versem sobre direitos de crianças e adolescentes Autor: Fernando Salze Por Fernando Salzer[1]                           O atual Código de Processo Civil (CPC), Lei Federal nº 13.105/2015, em seu artigo 1.015, buscando racionalizar o manejo do recurso de agravo de instrumento, apresenta um rol contendo as hipóteses nas quais seria cabível a utilização de ...

O direito de convivência familiar e a divisão da autoridade parental frente à participação em reality show: o caso Pedro Scooby e o confinamento para o big brother brasil edição 2022 Autor: Isabelly de Castro Machado da Silva e Sheila de Andrade Ferreira O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A DIVISÃO DA AUTORIDADE PARENTAL FRENTE À PARTICIPAÇÃO EM REALITY SHOW: o caso Pedro Scooby e o confinamento para o Big Brother Brasil edição 2022        Isabelly de Castro Machado da Silva1 Sheila de Andrade Ferreira2      Resumo: O presente artigo, ao analisar as disposições legais, jurisprudenciais e doutrinárias, objetiva determinar a extensão do di ...

O Ensaio sobre a cegueira Autor: Fernanda Nepomuceno de Sousa Fernanda Nepomuceno de Sousa. Grupo de Direito e Psicanálise do IBDFAM Professora Universitária Mestre e doutoranda em Direito Internacional Pós graduada em  ciências políticas e diplomáticas Psicanalista Autora do livro: “Tribunais de Guerra” Autora de vários artigos nacionais e internacionais Ex-funcionária da ONUCI – Costa do Marfim   Resum ...

Direito e Arte: o direito de família no cinema de François Truffaut Autor: Gustavo Mendes Tepedino Texto originalmente publicado no PodCast Direito de Família & Arte, disponível em:https://spoti.fi/3JWljga DIREITO E ARTE: O DIREITO DE FAMÍLIA NO  CINEMA DE FRANÇOIS TRUFFAUT   Eu sou Gustavo Tepedino. Vamos refletir, hoje, na perspectiva das conexões entre o Direito e a Arte, sobre o Direito de Família na obra do cineasta francês François Truffaut. Antes de mais na ...

Arbitragem e Direito de Família Autor: Flávio Tartuce Flávio Tartuce é pós-doutorando e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Professor do G7 Jurídico. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCON ...

Sobrepartilha no inventário Autor: Rodrigo Mazzei Sobrepartilha no inventário[1] SUBDIVISION IN THE INVENTORY Artigo publicado na Revista eletrônica de Direito Processual- REDP, DOI: http/doi.org/10.12957/redp.2022.64403   Rodrigo Mazzei Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES) Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI - UFES) Professor da UFES (graduação e PPGDir) Advogado ...

Família pós-moderna: Será que estamos entrando na era da Família líquida? Autor: Fernanda Las Casas Fernanda Las Casas - Doutoranda pela Universidade de São Paulo, Mestre pela FADISP, Especialista em Dir. Família e Sucessões. Advogada, Professora titular da UNIMES. Diretora do IBDFAM Santos, Coordenadora da Comissão de Estudos em Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/Santos e Membro da International Society of Family Law.   “Vivemos tempos líquidos, nada hoje é para dur ...

O novo casamento contraído pela viúva e suas implicações ao direito real de habitação: entre a liberdade para amar e o eterno luto ao falecido Autor: Leandro Barbosa da Cunha     CUNHA[1], Leandro Barbosa da.   O direito real de habitação previsto pela regra do art. 1.831 do Código Civil em favor do cônjuge ou companheiro supérstite se materializa quando o lar conjugal figura como único imóvel a inventariar, de modo que seus principais efeitos jurídicos são manter o consorte sobrevivente no local onde vivia com o falecido, bem como ...

Por que devo fazer o inventário? Autor: Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral (fabiolacavalcanti.adv@gmail.com). Autora de artigos jurídicos publicados em livros e em sites jurídicos.   O Direito das Sucessões surge quando alguém morre, isto é, decor ...