A atuação do IBDFAM nos Tribunais Superiores

  “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas o sonho que se sonha junto é realidade” Raul seixas                                                ...

Reflexões Interdisciplinares para um Direito das Famílias mais humano

No último sábado, o Grupo de Interdisciplinaridade do IBDFAM promoveu mais uma reunião de profunda troca de saberes, conduzida pelas doutoras Gisele Groeninga e Cláudia Pretti. Coube a mim, com grande honra, secretariar esse encontro tão potente, que contou com as brilhantes exposições da doutora Adélia Pessoa e da doutora Elza de Matos, ambas trazendo abordagens sensíveis e emba ...

Formas de Término Matrimonial à Luz do Ordenamento Jurídico Familiarista

Formas de Término Matrimonial à Luz do Ordenamento Jurídico Familiarista      Kelly Moura Oliveira Lisita      À luz do Código Civil, em seu artigo 1571, são formas de dissolução da sociedade conjugal e consequentemente do vínculo conjugal, a morte de um dos cônjuges, a nulidade ou anulação do casamento, a separaç& ...

Extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamento homoafetivo

  Gustavo Batista, discente, 5° ano, Universidade Federal do Paraná   Resumo: A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, conferiu à proteção da maternidade o status de direito social. Com base nessa premissa, a presente pesquisa buscou analisar a extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamentos homoafetivos, con ...

Série Adolescência (Netflix) e a reativação do tema do abandono digital

Laura Affonso da Costa Levy Doutoranda em Estudos Políticos e Humanitários pela UFP/PT; Mestre em Bioética pela UMSA/AR; Advogada familiarista; Professora Universitária; Consultora em Bioética e Biodireito.     A minissérie Adolescência (Netflix) estreou em 13 de março de 2025 e recebeu aclamação da crítica por sua direção, roteiro, atmos ...

Curatela: prestação de contas por resultado e limites do controle jurisdicional de mérito a posteriori

Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no ...

Parentalidade e a Era Digital: Abandono Digital, Oversharenting e Feed Zero

                    A conectividade constante, o excesso de informações rápidas, o acesso aos conteúdos ilimitados, a comunicação ligeira, o compartilhamento das informações, a exposição da vida real, a distração das telas: tudo isto influencia diretamente na criação de filhos e na funç&atild ...

Direito das Famílias e o Autismo em Importantes Considerações Jurídicas.

Direito das Famílias e o Autismo em Importantes Considerações Jurídicas.      Kelly Moura Oliveira Lisita      O autismo ou Transtorno do Espectro Autista, é uma condição de cunho Neurológico. Atualmente, existem muitas pessoas com autismo e poucas delas, tem seus direitos respeitados.    As pessoas com autismo podem apresentar compor ...

Investigação de paternidade e petição de herança na sucessão internacional: uma análise crítica da jurisdição brasileira

Patricia Novais Calmon Advogada OAB-ES, OAB-SP, OAB-DF. Mestre. Professora. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES   O Superior Tribunal de Justiça, no REsp n. 2.030.897/DF, traz à tona importantes questões relacionadas aos limites da jurisdição brasileira em ações de investigação de paternidade ajuizadas ...

Entraves Pós Novas Certidões de Nascimento na Adoção de Crianças no Brasil

Rosana Ribeiro da Silva Membro do IBFAM, mestre em Processo Civil, mestre em Educação Superior, membro da Comissão Especial de Adoção da Seção OAB/SP, diretora jurídica de grupos de apoio à adoção, professora universitária nos Cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário da Fundação de Ensino “Octávio Bastos&rdquo ...