Amor e responsabilidade

"Eu diria somente que se a mediação pôde devolver a esperança e a confiança em um amor possível.....isto me parece ser a razão mesma da existência dos espaços de mediação" Claire Denis A mediação familiar interdisciplinar tem, por objeto matricial, as relações afetivas, fundamento da própria existência da família, que só é legítima enquanto lugar que propicie o livre desenvolvimento da personalidade, veiculado pelo prin ...

O Direito à integridade psíquica

A vida é feita de relações, e sua importância é facilmente demonstrável naquelas que são primordiais - as da família.   Nossa constituição (a corpórea e a psíquica) é resultado de uma conjunção, quiçá uma comunhão material e espiritual, daqueles que nos dão origem e que de nós cuidam. A busca pela origem e a capacidade de reflexão, a respeito de si e dos relacionamentos, são eminentemente humanas e marcam nossa difer ...

A mediação no NCCB

Fonte: Boletim do IBDFAM nº 20 A Mediação Familiar encontra-se recepcionada pelos princípios norteadores do Novo Código Civil Brasileiro: a eticidade, que visa à recuperação do equilíbrio entre os valores éticos e a técnica jurídica, pois a nova codificação contém normas mais genéricas e cláusulas gerais, modelos jurídicos, hermenêuticos que permitem aos operadores do Direito uma interpretação mais equânime; a socialidade, q ...

Amor e responsabilidade

"Eu diria somente que se a mediação pôde devolver a esperança e a confiança em um amor possível.....isto me parece ser a razão mesma da existência dos espaços de mediação" Claire Denis A mediação familiar interdisciplinar tem, por objeto matricial, as relações afetivas, fundamento da própria existência da família, que só é legítima enquanto lugar que propicie o livre desenvolvimento da personalidade, veiculado pelo princíp ...

O Direito à integridade psíquica

A vida é feita de relações, e sua importância é facilmente demonstrável naquelas que são primordiais – as da família. Nossa constituição (a corpórea e a psíquica) é resultado de uma conjunção, quiçá uma comunhão material e espiritual, daqueles que nos dão origem e que de nós cuidam. A busca pela origem e a capacidade de reflexão, a respeito de si e dos relacionamentos, são eminentemente humanas e marcam nossa diferença ...

O Projeto de Lei nº 4.947, de 2005 e a renúncia aos alimentos

Busca o Projeto de Lei nº 4.947, de 2005, capitaneado pelo Deputado Federal Antonio Carlos Biscaia a correção de diversas disposições do Código Civil que tratam de alimentos, cujo Projeto de Lei foi sugerido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família. Dentre as inúmeras alterações propostas com absoluta pertinência, foi sugerida a revogação do § 2º do art. 1.694, e a supressão de qualquer referência causal da separação, c ...

OS FILHOS E O DIVÓRCIO

Quando há uma separação, a relação marido e mulher se desfaz, pondo por fim à relação de conjugalidade. Isto não deve acontecer entre pais e filhos. Os país são responsáveis pela formação emocional e intelectual de seus filhos do momento do seu nascimento até a sua maioridade, quando não, por vezes, durante a vida toda. Através de seus exemplos e ensinamentos, os pais devem manter uma relação de amizade e carinho tão neces ...

O alvo agora são os advogados

Nos últimos meses, a comunidade advocatícia assistiu uma vez mais, perplexa e com grande indignação e repúdio, aos atos do Poder Judiciário, que tem autorizado procedimentos e ações policiais em execuções de mandados de busca e apreensão, permitindo a invasão literal de vários escritórios de advocacia, obrigando advogados a entregar documentos de clientes que estavam sob sua guarda e vasculhando arquivos, pastas e bancos de dados em ...

A Súmula Vinculante e os direitos das Crianças e dos adolescentes

A Emenda Constitucional n. 45/2004 introduziu em nosso ordenamento jurídico a Súmula Vinculante, (art. 103-A) a possibilidade de as Súmulas se revestirem do caráter vinculante a partir do voto de 2/3 dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. A expressão Súmula foi utilizada pela primeira vez pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Victor Nunes Leal, nos idos de 1963, para definir, em pequenos enunciados, o que vinham decidindo os mais ...

Distorção de conceito

Em recente entrevista coletiva, o Ministro Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, defendeu o uso da mediação e da conciliação como um dos meios possíveis de desafogar o Poder Judiciário e garantir maior celeridade no julgamento das ações. O Ministro Vidigal sugeriu, ainda, para este tema, "a ampliação do trabalho dos juízes de paz, responsáveis pelas celebrações de casamentos, para melhorar o funcionamento da Ju ...