A saúde mental daqueles que intervêm nos litígios familiares

O desejo em jogo na escuta do litígio Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini[1]   Há mais de dois anos realizando reuniões mensais de estudos e aprofundamento em questões que dizem respeito às demandas oriundas dos conflitos familiares, a Diretoria Interdisciplinar iniciou o ano de 2026 e um novo ciclo de trabalho convidando os participantes a uma pausa necessária. Assim, convocou psicanalist ...

O impacto da intolerância religiosa na guarda compartilhada

Taiuska de Macedo Elias Bertol[1]   Resumo Este estudo analisou os reflexos da intolerância religiosa em casos de guarda compartilhada, evidenciando como divergências de fé entre genitores podem ser utilizadas para alegações de inaptidão parental ou para práticas de alienação, produzindo impactos jurídicos e psicológicos significativos sobre crianças e ...

A plasticidade da curatela: Dimensões, critérios de legitimidade e autonomia na proteção da pessoa idosa

Patricia Novais Calmon Advogada (OAB-ES, OAB-SP e OAB-DF). Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autora de diversos livros jurídicos. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM-ES. Membro da Comissão Nacional de Direito Internacional Privado do IBDFAM. Membro do Grupo de Pesquisa e o Observatório de Jurisprudência “Labirinto da Codific ...

Mediação não é reconciliação: o equívoco que ainda afasta famílias

Alliny Burich[1] Daniel Stahelin[2]   Ainda é comum ouvir que a mediação familiar serve para “fazer as pessoas voltarem a se entender”. A frase parece simples, quase automática, mas revela uma compreensão bastante limitada sobre o que efetivamente é a mediação e sobre o lugar que ela ocupa dentro dos conflitos familiares. Mediação não é ...

O Brasil real e a herança invisível das mulheres: Reflexões sobre a reforma do Código Civil e a vulnerabilidade invisível nos processos sucessórios brasileiros

Eduardo Soares Ribeiro[1]   A proposta de reforma do Código Civil que pretende retirar o cônjuge da condição de herdeiro necessário produziu um dos debates mais sensíveis do Direito brasileiro contemporâneo. Mas talvez a maior dificuldade dessa discussão esteja justamente no fato de que ela não trata apenas de patrimônio. Ela trata de envelhecimento. De dependên ...

A socioafetividade no acolhimento familiar: o tempo como elemento de posse e o trauma do desacolhimento

Wesley Almeida[1] Henrique Timbó[2]   RESUMO O presente trabalho busca explicar de forma analítica como a socioafetividade e o período de convivência do menor no âmbito da família acolhedora, contribui para a formação dos laços afetivos entre os membros, mormente a demora da prestação jurisdicional pelo Estado. Nesse intuito, tem-se que, quando do duradouro ...

A dimensão organizacional da parentalidade como núcleo estruturante da corresponsabilidade parental: proposta de análise funcional no direito das famílias

Flávia Monteiro Montandon[1]   Resumo A consolidação da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro representou importante avanço na valorização da corresponsabilidade parental. Todavia, a efetividade desse modelo ainda enfrenta limitações decorrentes da ausência de critérios objetivos capazes de aferir o exercício concreto das funç& ...

Do Silêncio à Protagonista: A Evolução Jurídica da Mulher na Arquitetura Familiar Brasileira

  Nicoly Lourenço Vitorino[1] Resumo O presente artigo analisa a evolução jurídica da mulher na estrutura familiar brasileira, partindo do Código Civil de 1916 até o Código Civil de 2002, com enfoque nas transformações legislativas e sociais que impactaram a posição feminina no âmbito das relações familiares. Inicialmente, demonstra-se co ...

Do Ser-Para-a-Morte Ao Ser-Para-o-Outro

Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo: Este artigo critica a ontologia autoritária subjacente ao pensamento de Miguel Reale e Martin Heidegger, demonstrando como ambos, o integralista e o nazista, construíram sistemas fechados que naturalizam o ponto de vista do Estado executor e invisibilizam o cuidado concreto. A partir da escala evolutiva do “Homo erectus” (2 milhões de anos contra 300 mil do “Homo sapi ...

O peso de decidir sobre famílias: vocação, humildade e responsabilidade institucional.

Isabela Loureiro[1] Há processos em que o erro não nasce da falta da lei. Nasce da falta de escuta. Da vaidade travestida de autoridade. Da convicção pessoal ocupando o lugar da prova. Da experiência íntima de alguém sendo projetada sobre a vida de outro. Nem todo mundo que decide, avalia ou julga situações familiares consegue manter a distância necessária en ...