Artigos
Artigos do Autor: Voltaire Marenzi
26/09/2024
Comoriência no seguro
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. No sítio de Notícias do Superior Tribunal de Justiça datado de 25/09/2024, se colhe uma decisão proferida pela sua Terceira Turma que contém a seguinte chamada: “Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro.”[1] Antes de se adentrar no corp ...
12/09/2024
Morte de Segurado Causada pelo Contratante do Seguro Impede Indenização para Todos os Beneficiários
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. Quer lendo o site, quer ouvindo o vídeo divulgado em uma reportagem dada a conhecer a qualquer interessado em tema correlato a contrato de seguro, foi julgado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Turma, relatora Fátima Nancy Andrighi, decidido por unanimidade, que o seguro contratado com a seguradora sobre ...
02/09/2024
Benefícios da Holding Familiar Sobre Outras Situações na Sucessão Hereditária
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. No Direito, o termo holding refere-se a uma empresa cuja principal atividade é deter participação - ações ou quotas- em outras empresas. Essa estrutura é utilizada para controlar, organizar e administrar um grupo de empresas. Basicamente existem duas modalidades de holdings: A holding denominada de pura que &eacut ...
22/08/2024
Aspectos Gerais e Atuais da Previdência Complementar
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. Com o advento da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências foram criados no Capítulo II – DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS – três seções, vale dizer, a primeira que trata das Disposições Comuns, a se ...
15/07/2024
Suicídio Assistido, Testamento Vital e Eventuais Implicações no Seguro Vida
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. Lendo uma reportagem publicada no site do Instituto Brasileiro de Direito de Família, - IBDFAM -, na semana próxima passada, recolhi relatos de que uma jovem mineira portadora de uma síndrome incurável, sofre desde os seus 16 anos, de dores intensas, descritas como choques elétricos, que podem ser desencadeados por atividades simpl ...
01/09/2023
Reforma do Código Civil e Outras Implicações Legais
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Objetivando atualizar o Código Civil a Comissão de Juristas tem 34 integrantes, entre jurisconsultos, professores de direito e outros especialistas, que vão se dedicar, nos próximos 180 dias, ...