Reflexões sobre o uso inadequado do termo “menor” e sua influência na (des)proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes: uma rápida análise histórica do direito das crianças e dos adolescentes e da necessidade de identificá-los em suas particular

*Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões.     Ao analisarmos a evolução histórica do direito das crianças e dos adolescentes, podemos observar que, na sociedade romana, fundada no poder paterno, havia regulamentações específicas alicerçadas na noção de "pátrio poder" que era ex ...

Vazamento Seletivo de Informações Processuais Sigilosas: A Distorção da Justiça e a Nociva Espetacularização do Processo de Família

*Por Fabiano Rabaneda dos Santos, advogado portador da OAB/MT 12.945 e jornalista SRTE nº 01645/MT       No âmbito dos processos que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e os que envolvem crianças e adolescentes[i] é fundamental que as informações proces ...

A Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente como uma opção para obter prestação jurisdicional célere e eficaz quando do divórcio, guarda, convivência e fixação de alimentos: prevenindo as hostilidades familiares decorrentes do luto (....)

A Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente como uma opção para obter prestação jurisdicional célere e eficaz quando do divórcio, guarda, convivência e fixação de alimentos: prevenindo as hostilidades familiares decorrentes do luto e evitando a prática dos atos de alienação parental.   *Fabiano Rabaneda dos Santos, advogado especialista e ...

O Triângulo do Drama de Karpman e a Síndrome da Vítima no Processo de Família: quais razões algumas pessoas gostam de portar como vítimas e qual a sua correlação com os salvadores?

O Triângulo do Drama de Karpman e a Síndrome da Vítima no Processo de Família: quais razões algumas pessoas gostam de portar como vítimas e qual a sua correlação com os salvadores?                                                             ...

Igualdade entre união estável e casamento - uma análise jurídica sobre regimes sucessórios e a separação obrigatória de bens

Compreender o funcionamento das leis que regulam a união estável e o casamento é essencial para garantir a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Em um passado não tão distante, a sociedade tendia a tratar a união estável de forma inferior ao casamento, mas essa visão tem mudado gradualmente ao longo dos anos, já que paira um anseio maior de igualar a uniã ...

Noivado não é casamento e nem união estável

*Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões.     É inegável que o namoro experimentado na atualidade é pautado por uma margem de liberalidade muito maior que no passado, quando o conhecido namoro à moda antiga se fazia cauteloso e era até mesmo difícil de chegar nos beijos e abraços[1].   Notadamente, tem sid ...

Do instituto da guarda e sua distância ao melhor interesse dos filhos

                                                          Do instituto da guarda e sua distância ao melhor interesse dos filhos                                               &nbs ...