O curioso caso da “Lei Benjamin Button” – lei nº. 14.713-2023

Elton Costa   Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Compõe o gabinete e atua como conciliador na 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias – Família, Sucessões, Infância e Juventude, Tutela, Curatela e Ausência. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos (UNIFOR). Especialista em Direito de Família e Sucessões (ESAPI). Professor e Palestrant ...

A disputa pelo trono do Reino da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente

A disputa pelo trono do Reino da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente   Elton Costa[1]   Era uma vez, em um local não muito distante, um reino conhecido como o da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Quando nasceu, esse reino que de belo só tem o nome, tinha como sonho proporcionar às suas crianças e adolescentes uma vida dig ...

Joãozinho é o c@#$%&*; meu nome agora é João Pequeno, p§%*#

Joãozinho é o c@#$%&*; meu nome agora é João Pequeno, p§%*#     Elton Costa[1]   O pequeno João é aquele típico garoto da periferia brasileira. Fruto de uma relação casual, desconhece sua origem paterna; na verdade, dona Maria, sua mãe, também tem lá suas dúvidas acerca de quem seja o seu papai. O ano é 2015. O l ...

Existem mais coisas entre o céu e a terra do que 54 salários mínimos!

Existem mais coisas entre o céu e a terra do que 54 salários mínimos!   Elton Costa[1]   Seu João é um típico cidadão do interior maranhense. Mora numa cidade com pouco mais de 30 mil habitantes, onde o sustento da população vem basicamente de duas fontes de renda: ou se é empregado da prefeitura ou se vive da roça. No caso do seu João, o ana ...

Quem ficará com a guarda do Joãozinho?

Quem ficará com a guarda do Joãozinho?   Elton Costa[1]     Joãozinho é uma feliz criança de 10 anos de idade. Sapeca como todo e qualquer menino da sua idade, talvez nem tanto quanto o seu xará famoso, aquele mesmo, das famosas piadas de gosto (deixo o mal ou o bom a critério de cada um), mas não deixa muito a desejar no critério travessuras. Enfim, uma fel ...