Notícias
Mediadores indígenas irão atuar na resolução de conflitos na própria reserva
Na última sexta-feira, dia 4, foi inaugurado o primeiro polo de conciliação indígena de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) no país.Ele está localizado na Comunidade Maturuca, dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Para o lançamento do polo, 16 índios, escolhidos pela própria comunidade, foram treinados e, agora legitimados pela Justiça, poderão atuar nas mediações de conflitos que surjam dentro da própria reserva,como disputas entre famílias e danos materiais.
O treinamento foi realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), de acordo com os preceitos da Resolução CNJ 125, que instituiu em 2010 a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Para Suzana Viegas, presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM, a capacitação de integrantes da comunidade indígena para mediar conflitos é uma iniciativa extraordinária, “pois além de colocar em prática os preceitos da Resolução 125/CNJ, que institui a mediação como política pública, incentiva a inclusão social e a cidadania”, diz.
Para ela, é muito importante levar a mediação para as comunidades indígenas, porque isso demonstra que a mediação está ao alcance de todos. “Por isso ela deve ser levada para todos os cantos do Brasil, tendo em vista as mudanças instituídas pelo Novo CPC, que prestigia as formas adequadas de tratamento de conflitos. Em regiões em que o acesso ao Poder Judiciário é mais difícil, a mediação se torna uma ferramenta de concretização de justiça”, diz.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br