Direito de Família é discutido em Santarém

  A cidade de Santarém (PA) vai sediar entre os dias 29 e 30 de setembro o IV Encontro de Direito de Família. O evento vai tratar dos temas Direito de Família e do direito à felicidade. Para o advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, presidente do núcleo regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Santarém, "o encontro é uma oportunidade para que os operadores do Direito, acadêmicos e demais membros da soci ...

Congresso Catarinense de Direito das Famílias aborda questões empresariais e tributárias

Acontece nos dias 13 e 14 de outubro o IX Congresso Catarinense de Direito das Famílias, realizado pelo IBDFAM/SC. O evento vai aproveitar o potencial empresarial da cidade de Joinville, onde será realizado, para abordar questões patrimoniais do Direito de Família. Além disso, também serão realizadas palestras sobre usucapião conjugal, mediação e arbitragem, revisão da pensão alimentícia, alimentos compensatórios, planejamento suces ...

Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas

A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai tratar do tema Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Maria Berenice explica que "a ideia é difundir a proposta, pois este é um tema que faz parte dos propósitos do IBDFAM, entidade que participou ativamente na elaboração do projeto". Para ela, não há dúvid ...

Palestra trata da crise conjugal e o do colapso dos modelos atuais de regime de bens

Repensar os modelos de regimes de bens diante das mudanças experimentadas pela sociedade. Essa é uma das questões que o advogado Rolf Madaleno, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai tratar em sua palestra durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família.Para o advogado, o Direito de Família tem passado por mudanças, e uma que merece destaque é a independência da mulher. "Hoje, há conceitos diferent ...

Obra relaciona Direito e Psicologia

Será lançado no dia 14 de setembro, a partir das 9 horas, o livro Psicologia Judiciária para Concursos da Magistratura. Na obra, as autoras Evani Zambom e Lídia Rosalina abordam assuntos requisitados nos concursos para a carreira da magistratura como assédio e dano moral, questões emocionais dos trabalhadores, estresse laboral, dentre outros. O evento vai acontecer na FNAC Paulista que fica na Avenida Paulista, 901, São Paulo. ...

Jurista fala sobre a colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família no VIII Congresso Brasileiro

O advogado Paulo Lôbo, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai proferir palestra acerca do tema "Colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família" durante o VIII Congresso Brasileiro. Lôbo adianta que vai discorrer sobre a evolução e as perspectivas desse tema no País. Antes da Constituição de 1988, por exemplo, os direitos fundamentais não eram respeitados, a Carta Magna foi responsável por ...

IBDFAM/MA realiza I Encontro de Direito de Família

Será realizado no dia 17 de outubro o I Encontro de Direito de Família no Maranhão. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Maranhão (IBDFAM/MA) e pela Faculdade Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), o evento tem como objetivo debater as inovações do Direito de Família e fomentar este diálogo entre os estudantes de Direito. Serão proferidas duas palestras com os temas "Emenda do Divórcio" e "União Homoaf ...

Projeto quer ampliar o uso da mediação

O Projeto de Lei PLS 517/2011 do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) quer expandir o uso da mediação de conflitos para qualquer situação em que a legislação não proíba que os envolvidos negociem. O PLS define mediação como "um processo decisório conduzido por terceiro imparcial, com objetivo de auxiliar as partes ou desenvolver soluções consensuais". O texto prevê que o juiz recomende a mediação judicial, preferencialmente, em ca ...

Direito de Família brasileiro é tema de palestra na França

O advogado Paulo Lins e Silva, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), profere palestra hoje (20) em Paris, na França. Com o tema "Reforma do Direito de Família no Brasil" o advogado vai falar sobre as atualizações do Direito de Família no País. Serão tratados assuntos como alienação parental, lei do divórcio, união homoafetiva e o Estatuto das Famílias.  Paulo afirma que "os franceses estão muito empolg ...

Público do VIII Congresso vai conhecer modelo de atuação interdisciplinar adotado em Minas

Disseminar uma nova forma de atuação do Ministério Público na área do Direito de Família. Esse é o objetivo da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias do MP mineiro. Criada em outubro de 2010, a Coordenadoria faz uma abordagem interdisciplinar das demandas que recebe, em menos de um ano já atendeu a quase trezentas pessoas e instaurou 132 procedimentos administrativos, a maioria encerrada por meio de acordos.  A promotor ...