Notícias
Defensoria Pública da Bahia promove curso para lideranças populares que combatem a violência contra a mulher
No dia 27 de agosto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia iniciou o 1° Curso de Defensoras Populares, com o objetivo de fortalecer as lutas populares e democratizar o acesso à Justiça e às instituições públicas. Este curso é voltado para as lideranças que lutam contra as violências sofridas pelas mulheres.
Os números do Mapa da Violência de 2012 revelam que é impossível prevenir a violência contra as mulheres apenas por meio da judicialização de demandas. A prevenção passa essencialmente por diversas políticas públicas, dentre as quais a formação das mulheres acerca dos conteúdos da Lei Maria da Penha e do sistema de proteção.
O 1º Curso de Defensoras Populares procura fomentar o conhecimento das mulheres em relação aos seus direitos, tornando-as agentes multiplicadoras dos saberes. O Curso de Defensoras Populares tem o intuito de propiciar encontros mensais, em um formato de diálogos horizontalizados que possibilitem o aprendizado dos conceitos ligados ao tema para orientar a população na busca e conquista de seus direitos, compartilhando experiências e contemplando as questões de gênero e a diversidade das lutas sociais no país. Essa primeira etapa contará com a participação de 42 mulheres, articuladas pela Rede de Mulheres e Ouvidoria Cidadã.
A defensora pública Karinne Matos, presidente da Comissão dos Defensores Públicos da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entende ser de grande valia iniciativas como esta. “Acredito que o compartilhamento de experiências irá contribuir para uma maior conscientização da temática ‘violência contra a mulher’. Há um diferencial grande quando aquela mulher, vítima de violência e que não tem coragem de denunciar, encontra apoio naquela que é próxima de sua realidade. Devemos expandir iniciativas como esta”, argumenta.
De acordo com a defensora pública, a aplicação desta iniciativa pode acarretar numa melhoria no orçamento das Defensorias Públicas de todo o país. “Vários projetos que tratam dos mais diversos temas de atuação institucional com esteio na Lei Complementar n. 80/94, inclusive da violência contra a mulher tendo a Defensoria Pública como instrumento de combate, necessitam de um aporte financeiro para sua concretização. O trabalho de defensores públicos comprometidos é de extrema importância; entretanto, pondero que sem a compreensão pelos governantes de que é a Defensoria Pública é a instituição que de fato escuta os anseios do povo, fica difícil executar projetos como este”, disse.
Karinne Matos expõe que a iniciativa é inovadora e pode ser bem efetiva. “Acredito que a Defensoria trabalha com algo que a diferencia das demais instituições, que é o direito à informação. O Defensor transforma-se em um agente político de transformação social quando informa e orienta seu público-alvo, dando a ele ciência real de seus direitos. No momento em que conscientizamos alguém de seu papel dentro de sua comunidade, as transformações naquela comunidade serão grandes. Mais que inovador, entendo ser algo que perpassa pela afirmação institucional da Defensoria Pública enquanto instituição garantidora de direitos”, completa.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br