Livro orienta pais de filhos nascidos de reprodução assistida

  Em 2012, o mundo alcançou a marca de 5 milhões de bebês nascidos por fertilização in vitro, de acordo com dados da Sociedade Européia de Reprodução Assistida (ESHRE, sigla em inglês). Ainda de acordo com a instituição, todos os anos, pelo menos 350 mil crianças são concebidas graças à técnica. Se esse método já &eacu ...

Decisões do STJ ampliam entendimento do uso do nome de família

  Duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgadas nos últimos dias trazem novos entendimentos para a inclusão de sobrenomes ao registro civil. Na primeira, publicada no dia 13 de setembro, a 4ª Turma do STJ resolveu que uma mulher poderia adotar o sobrenome do marido mesmo depois do momento do casamento. No segundo caso, noticiado ontem, uma menor, representada pelo pai, pedia à Justi&c ...

Entrevista: Projeto DNA Brasil

 Um empreendimento inusitado do Laboratório Nacional de Células-tronco Embrionárias (Lance), ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coloca o código genético na parede. Para quem quiser imprimir e dependurar seu DNA para contemplação própria ou alheia, o serviço já está disponível. Os preços variam de acordo com o tamanho e estil ...

Família recompõe as funções com a guarda compartilhada, mas aplicação precisa aumentar

  A Lei 11.698/2008 prevê que, sempre que for possível, a guarda compartilhada dos filhos de pais separados deverá ser decretada pelo juiz. A julgar pelo número de guardas unilaterais – quase a totalidade - quatro anos depois no Brasil, os impedimentos para que a previsão legal seja atendida são fortes. Conforme o Movimento Pais para Sempre, a guarda unilateral, normalmente concedida à m ...

Serviço online em maternidade reduz sub-registro em Roraima

Para eliminar o sub-registro e o registro tardio (de nascimento), foi reinstalado o Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno-infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Roraima. Desde a implantação, já foram registradas 242 crianças. O documento é emitido online e fica pronto em menos de um minuto. De acordo com a tabeliã substituta do 1º Ofício de Boa Vista (RR), Rita de C&aacut ...

Mediação cresce impondo nova cultura e mais celeridade aos processos de família

A cultura que privilegia o litígio entre as partes está forjando a ampliação da prática da mediação no Brasil. O instrumento extrajudicial de resolução de conflitos é cada vez mais buscado exatamente por causa do elevado número de processos, hoje calculado em 900 milhões, em tramitação na Justiça brasileira.    “A media&ccedi ...

Colégio dos Coordenadores é criado para unificar diretrizes na área da infância e juventude

  Com o objetivo de estabelecer uma linha de atuação entre as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, foi criado, no dia 21 de agosto desse ano, o Colégio dos Coordenadores de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. A criação do Colégio contou com apoio da Associação dos Magistrados ...

Mostra Lygia Clark convida o corpo a sentir

O Violoncelista, 1951_Lygia Clark_foto Sérgio Roberto Guerini                                                                                                            ...

CFM assegura escolha do paciente em caso de doença terminal

“Fiz meu testamento por que quero ter o direito de morrer dormindo”. A advogada e presidente da Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Tânia da Silva Pereira,  já fez seu testamento vital estabelecendo, entre outras cláusulas,  o afastamento de intervenções que pudessem significar sobrevida com dependê ...

Espírito Santo é o terceiro estado a regulamentar casamento entre pessoas do mesmo sexo

No dia 15 de agosto de 2012 o desembargador e corregedor-geral de Justiça do Espírito Santo, Carlos Henrique Rios do Amaral, expediu um ofício circular recomendando aos oficiais do Registro Civil que unifiquem o procedimento de habilitação para o casamento civil , nos termos da legislação aplicável aos casamentos heteroafetivos, sem distinção no procedimento em funç&atil ...