12/12/2013
Comissão do Senado realiza audiência sobre as novas famílias. Participe!
A audiência pública tem caráter Interativo com a possibilidade da participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://bit.ly/CDHNovasFamilias) e do Alô Senado (0800 61 22 11). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai discutir hoje (12), em audiência pública, as novas configurações de família. O requerimento para reali ...
11/12/2013
Mulher recebe pensão por morte mesmo após renúncia à pensão alimentícia
Separada do marido, servidor público federal, desde 1974, a requerente havia assinado acordo de renúncia de alimentos. Na ação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento parcial à apelação da União, que se negava a conceder à ex-mulher do servidor pensão por morte. O juiz de primeira instância considerou a situação atual da mulher e ...
11/12/2013
Programas jurídicos democratizam o conhecimento
O magistrado Rodolfo Pamplona Filho (BA), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), encabeça um novo projeto com o intuito de democratizar o conhecimento. São programas jurídicos em linguagem simples e formato descontraído que serão exibidos em um canal do Youtube. Em entrevista para Revista IBDFAM, em setembro de 2013, o magistrado disse que o mundo jurídico &ea ...
11/12/2013
IBDFAM/RR participa da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o IBDFAM/RR, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Roraima e a Associação dos Defensores Públicos de Roraima, promoveu palestras em Escolas e Academia de Polícia, com distribuição de panfletos e laços brancos em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. “Também fizemos várias en ...
11/12/2013
Comissão da Infância e da Juventude do IBDFAM é criada para garantir o direito infanto-juvenil
Com o objetivo de garantir a eficiência e a eficácia do direito infanto-juvenil, através de discussões de temas de interesse comum, foi constituída no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, que aconteceu no último mês, em Araxá (MG), a Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). Para ...
10/12/2013
Começa hoje em Brasília o Fórum Mundial de Direitos Humanos
No evento serão discutidos temas como o “Registro Civil de Nascimento na América Latina e no Brasil: o esforço de universalização”, “Convenção Interamericana de direitos da população idosa”, “Diversidade sexual e liberdade: conversas sobre a livre expressão do ser, do amor e da fé”, entre outros temas relacionados. O Fó ...
09/12/2013
Provimento que autoriza registro de filho socioafetivo em cartório considerou o número de crianças e adultos sem pai na certidão de nascimento
Está em vigor, desde o último dia 3 de dezembro, o Provimento Nº 009/2013, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. No Ato Normativo, o desembargador Jones Figueirêdo Alves, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, em exercício, e presid ...
06/12/2013
Em Pernambuco, pai sociafetivo pode registrar filho em cartório
Na última terça-feira (3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou provimento que permite o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva de pessoas registradas sem pai. Com a medida, pais que quiserem registrar filhos socioafetivos poderão fazê-lo nos cartórios, desde que não haja paternidade estabelecida no registro. De acordo com o Provimento nº 009/2013, para re ...
06/12/2013
Nova comissão tratará sobre as necessidades relacionadas aos idosos
A Comissão Nacional do Idoso do IBDFAM foi criada neste mês, em Araxá, durante o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Presidida pela advogada Tânia da Silva Pereira (RJ), terá como objetivos identificar os tribunais brasileiros que já criaram varas específicas, as delegacias especializadas do idoso e identificar as experiências brasileiras bem sucedidas. A advo ...
04/12/2013
Entrevistamos a presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica. Veja
Qual o objetivo da comissão? O IBDFAM( Instituto Brasileiro de Direito de Família) participa ativamente das discussões que afetam o destino da sociedade brasileira na área de Direito de Família, com atuações no Judiciário, Executivo, Legislativo e imprensa, tendo como finalidades promover em caráter interdisciplinar estudos, pesquisas, discussões e campan ...