Começa nesta sexta-feira o 1º Congresso Nacional Alienação Parental

Nos dias 27 e 28 de abril, a partir das 9 horas, será realizado em Porto Alegre (RS), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), o 1º Congresso Nacional Alienação Parental: Um olhar Jurídico e Psicológico. O evento é promovido pela Associação Brasileira Criança Feliz e pela OAB, por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), contando com a parceria da Comissão Especial da Criança e do Adoles ...

Lei vai fazer dois anos, mas Alienação Parental exige conscientização para cessar

Os primeiros estudos científicos que constataram a alienação parental começaram em 1985 nos Estados Unidos. Em meados dos anos 1990, as primeiras publicações sobre o assunto chegam ao conhecimento dos magistrados brasileiros. Posteriormente, as jurisprudências confirmam o entendimento de que há pais, mães e responsáveis que, por um distúrbio emocional, jogam um dos genitores contra o filho. A atitude perversa consiste em lançar a cria ...

Direito Homoafetivo em foco

Nesta sexta-feira (27), a advogada Patrícia Gorisch (SP), vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai participar em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, do Congresso de Direito de Família e Sucessões, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MG). O evento será na Subseção Ube ...

IBDFAM/MG promove o III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM/MG) promove, de 31 de maio a 2 de junho, o III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões (CMDFS). O evento vai ser realizado em Belo Horizonte e terá como tema o "Direito de Família da Teoria à Prática". O público estimado é de cerca de 600 participantes. Para a advogada Fabíola Meijon, presidente do IBDFAM/MG, devido à característica interdisciplinar com ...

Congresso de Direito Homoafetivo chega fortalecido em 2012

O II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, a ser realizado em Recife (PE), entre os dias 22 e 24 de agosto, será fortalecido pelo crescimento do número de comissões estaduais da diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eram 35 comissões existentes à época do primeiro Congresso e são 53 neste ano.  "O 2º Congresso será um fórum importante do Estatuto da Diversidade Sexual porque será a primeira vez que será ...

STF julga ação sobre anencefalia

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã de hoje, dia 11, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) para descriminalizar a antecipação terapêutica do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá ...

Assista ao vivo o julgamento da ação sobre anencefalia

Acompanhe na TV Justiça o julgamento da ADPF 54. Acesse aqui ...

Entrevista sobre a superação da monogamia como princípio jurídico

Para o advogado Marcos Alves da Silva, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Família do Paraná (IBDFAM-PR), a monogamia não se sustenta como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Estudo com essa temática foi apresentado por ele como defesa de tese de doutorado em Direito à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A pesquisa recebeu nota máxima da banca, com louvor. Conforme o estudo, a monogamia presta-se ...

IBDFAM/SP promove a I Jornada Paulista de Direito de Família e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo (IBDFAM/SP) e a Escola Paulista de Direito (EPD) vão realizar, entre os dias 15 e 16 de junho, a partir das 8h30, a I Jornada de Direito de Família. O evento será no salão nobre da EPD, na capital paulista, e tem como objetivo atualizar os participantes com relação aos temas avançados de direitos material e processual que têm ligação com o Direito de Família e das Sucessões, com ...

Juiz que autorizou primeiro casamento gay de Minas diz que só garantiu direitos

No dia 22 de março, o estado de Minas Gerais assistiu à realização do primeiro casamento gay de sua história na cidade de Manhuaçu (Zona da Mata mineira). O casamento foi autorizado pelo magistrado Walteir José da Silva, Juiz de direito da Comarca de Manhuaçu. A partir das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu a possibilidade da habilitação par ...