Brasil comemora nesta quarta-feira Dia Nacional da Adoção

O País comemora nesta quarta-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída no Brasil em 2002 por meio da Lei 10.447. Desde então, alguns avanços foram conquistados nessa seara. Para o diretor nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno, a Lei 12.010 - de 2009- é o principal progresso. Ele explica que a lei de 2009 trouxe três principais avanços. O primeiro deles é a preocupação com a inserção do jovem em sua família ...

III Congresso de Direito de Família do Mercosul reúne experts da área em Porto Alegre

A seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM/RS) está à frente da realização do III Congresso de Direito da Família do Mercosul, de 2 a 4 de junho, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. Com o tema A família e suas relações multidisciplinares: Um caminho a ser percorrido, o evento reunirá expoentes da área para abordar diversos itens relacionados. Presidido pela advogada Delma Silveira Ibia ...

Eventos debatem direito homoafetivo

Como parte do dia Internacional contra a Homofobia, o Congresso Nacional realizou nesta terça-feira, dia 17 de maio, em Brasília, o oitavo Seminário LGBT. Na pauta estão o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia, a atuação do legislativo nas questões que envolvem o direito homoafetivo e os desdobramentos da decisão do STF que reconheceu, no início deste mês, a união estável entre pessoas do mesmo ...

II Colóquio de Direito de Família discute questões polêmicas em Dracena

Acontece no dia 20 de maio, em Dracena, no estado de São Paulo, o II Colóquio de Direito de Família. Realizado pela regional São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-SP), o evento começa às 19 horas, no salão nobre do Centro de Ensino Superior de Dracena (Cesd). Serão debatidos temas polêmicos como os alimentos gravídicos e o parto anônimo. O advogado e vice-presidente do IBDFAM-SP, Sérgio Marques da Cruz ...

Direito de Família é tema central na novela Insensato Coração

A novela Insensato Coração, exibida pela Rede Globo, apresenta em sua trama assuntos diretamente relacionados ao Direito de Família. Questões como reconhecimento de paternidade, relações extraconjugais e homofobia fazem parte dos dramas vividos pelos personagens a cada capítulo, trazendo para o cotidiano temas que na maioria das vezes são debatidos apenas nos tribunais.Para os diretores da novela Gilberto Braga e Ricardo Linhares, o princ ...

I Congresso piauiense contribui para a difusão do Direito de Família

O divórcio e as novas relações familiares, a modulação da socioafetividade no direito brasileiro, a homoafetividade e o direito a diferença, a responsabilidade civil nas relações familiares e o direito fundamental à convivência familiar. Esses são alguns dos temas que serão debatidos no I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. O congresso começa na próxima quinta-feira, dia 19 de maio, em Teresina. Org ...

Começa hoje I Ciclo de Debates sobre direito das famílias em Uberlândia

O novo sistema de divórcio no Brasil e as novas famílias são os temas de abertura do I Ciclo de Debates em Direito das Famílias em Uberlândia. A primeira palestra vai ser realizada hoje, dia 12 de maio, às 19h30, pelo advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento será na sede da OAB em Uberlândia. O objetivo do ciclo de debates é reunir profissionais da área do Direito e ...

Congresso Paraibano traz as últimas mudanças no Direito de Família do país

O III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões começa nesta sexta-feira, dia 13 de maio, no Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB). O evento vai tratar dos aspectos controvertidos da sucessão na união estável, filiação biológica e socioafetiva, a responsabilidade civil dos pais pela integridade psíquica dos filhos, os aspectos processuais do novo divórcio, além dos mais recentes acontecimentos relacionados ao direito de fa ...

Direito de família é destaque em programa mineiro de mediação de conflitos

O promotor de justiça Dimas Messias de Carvalho (MP-MG), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e autor de diversas obras sobre o direito de família, participou nesta quinta-feira, dia 5, do Programa de Mediação de Conflitos (PMC) em Belo Horizonte. Representando o IBDFAM na palestra, o promotor abordou os temas que mais geram conflitos familiares: a síndrome da alienação parental e a guarda. O promotor esclareceu a ...

STF muda o futuro do país

No julgamento histórico e revolucionário em que o STF reconheceu por unanimidade a união homoafetiva estável, os ministros da suprema corte citaram juristas do IBDFAM. Comentários como "não achei que fosse viver para ver isso", escreveram os internautas. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, a Suprema Corte do Brasil deu a demonstração de que sua leitura e interpretação d ...