Encerramento do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família teve minicursos

Após animada festa no Hard Rock Café promovida pelo IBDFAM Minas Gerais, os participantes do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família chegaram ao Minascentro para participar dos minicursos oferecidos neste último dia de evento. Foram quatro temas discutidos em auditórios diferentes, e todos tiveram início às 9h30 da manhã. No auditório C, o tema debatido foi Alienação Parental: aspectos práticos, teóricos e psíquicos, com os ...

Manhã movimentada no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Os trabalhos do dia 15 de novembro começaram às 10 horas da manhã com as palestras sobre a família eudemonista no século XXI, apresentada pela advogada Fabíola Santos Albuquerque (PE) e sobre ato-fato da vida civil - questões registrais do Direito de Família, apresentada por Márcia Fidelis Lima (MG). Os debates tiveram os temas: Sexualidade, Direito à identidade, mudança de sexo e casamento homoafetivo, discutido por Giordano Bruno Soa ...

Palestra sobre Direito de Família e Arte emociona plateia

As apresentações da tarde desta terça-feira no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família foram emocionantes e, com certeza, fizeram muito bem a quem assistiu. O destaque foi a palestra nada convencional do juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (BA) que fez a plateia chorar, rir e se emocionar. O palestrante, bem à vontade, iniciou a apresentação contando um pouco de sua história e recitando poesias próprias. "Vou fazer aqui um p ...

Ministro João Otávio de Noronha fala sobre direito homoafetivo

O VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família contou também com a participação do ministro João Otávio de Noronha (MG), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fechou o ciclo de palestras da segunda-feira com o tema "Recurso Especial e Extraordinário no Direito de Família".O ministro falou sobre o grau recursal para modificar os julgados e enfatizou as questões relacionadas ao direito homoafetivo. Segundo ele, há a possibilidade ...

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família tem tarde movimentada

Programação vespertina do segundo dia do Congresso contou com a participação do Ministro João Otávio de Noronha A segunda bateria de palestras e debates do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família começou às 14 horas com temas distintos nos três auditórios do Minascentro, em Belo Horizonte. A palestra principal teve como presidente da mesa a advogada Lúcia Massara, diretora da Faculdade Milton Campos, e como expositores Paulo ...

Testamentos, Estatuto das Famílias e o novo CPC são alguns dos temas desta 2ª feira no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Palestrantes animados e público receptivo marcaram a programação da manhã de hoje (14), no Minascentro, em Belo Horizonte, que teve temas como testamentos, Estatuto das Famílias, procedimentos judiciais no novo CPC, produção probatória, intervenção do Ministério Público, depoimento sem dano e parentalidade socioafetiva. O evento tem sido aplaudido e elogiado por seus participantes e o público é formado por pessoas de diversas p ...

Começa hoje o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Começou hoje, 13 de novembro, em Belo Horizonte, a 8ª edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família, que reunirá, até o dia 16 deste mês, desembargadores, advogados, psicólogos e profissionais das mais diversas áreas relacionadas ao tema. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM (entidade que promove o Congresso), fez a abertura do evento, que tem como tema "Família - Entre o P ...

Reprodução Assistida e uma releitura das presunções jurídicas da filiação

O VIII Congresso Brasileiro acontece entre os dias 13 e 16 de novembro, no Minascentro, em Belo Horizonte, e tem como tema "Família - entre o público e o privado". Um dos assuntos será "Reprodução Assistida e uma releitura das presunções jurídicas da filiação", tratado pela advogada Maria Rita de Holanda Silva Oliveira (PE). "Vou fazer uma análise de um artigo do Código Civil, referente às presunções jurídicas da filiação, ...

A Arte e o Direito de Família

Como relacionar Direito de Família e Arte? O juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (BA) explica: "a arte é um reflexo da sociedade em que vivemos e, desta forma, acompanha as evoluções no Direito de Família, além de refletir também os sentimentos individual e coletivo". Desta forma, é possível encontrar expressões artísticas sobre este assunto na música, na literatura, no cinema, nas artes plásticas, na dança, entre outros. Este ...

Planejamento familiar e interrupção da gravidez

O planejamento familiar é um direito previsto pela Lei 9263/1996 e visa estabelecer ações para garantir direitos iguais de constituição familiar a todos os brasileiros. Como previsto no segundo artigo da legislação "para fins desta lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo ...