Questões relevantes de família no atual e futuro CPC

É necessário criar um procedimento especial para as questões de família? Essa é a discussão que o advogado Fredie Souza Didier Junior (BA), sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), irá tratar no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. De acordo com o advogado, "é preciso que algumas causas de família sejam abordadas de maneira peculiar às questões de outras áreas". Ele afirma que o novo Código de ...

Repercussões pessoais e patrimoniais da parentalidade socioafetiva

A parentalidade socioafetiva configura uma filiação formada por afetividade, e não por uma ligação consanguínea. É uma relação de pai ou mãe e filho construída de forma socioafetiva, e não biológica. A relação socioafetiva, às vezes, pode se mostrar até mais sólida que a ligação biológica, uma vez que os pais verdadeiros são aqueles que criam, acompanham e amam a criança, independente dos laços de sangue. O promotor Cristi ...

Congresso discute a busca da felicidade pelas famílias contemporâneas

A advogada Fabíola Santos Albuquerque, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai trazer para o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família a discussão acerca da busca da felicidade da família eudemonista no século XXI. O termo família eudemonista refere-se à primazia do afeto na realidade das novas configurações das entidades familiares constituídas. Antes, considerava-se família apenas aque ...

Estatuto da Juventude confirma a tendência dos microssistemas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude. O texto prevê um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos. Dentre as medidas estão o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o País e a não discriminação de jovens por conta de sua orientação sexual. O Projeto de Lei 4529/04, de autoria da Comissão especial de Políticas Públicas para a Juven ...

Responsabilidade civil e discussão da culpa

A responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. No Direito, a responsabilidade civil busca determinar em que condições um indivíduo pode ser considerado responsável pelo dano sofrido por outrem, e em que medida isso pode ser reparado. A questão é que com a evolução das relações familiares e o avanço da tecnologia, dentre outros, tem-se percebido que os instrumentos clássicos de se determinar a ...

Quando o privado se torna público

Obter depoimentos de crianças e adolescentes menores de idade é uma das tarefas mais delicadas do judiciário, por se tratar de cabeças ainda em formação e, não raro, ter que lidar com traumas em situações como violência doméstica, pedofilia e estupro. "O depoimento sem dano é, na verdade, um processo de amenizar o dano, pois ele sempre existirá. Ele é menos prejudicial para a criança, pois é muito difícil ela expressar através d ...

Entrevista: Izilda Simões, autora da peça

A autora conta como foi o processo de construção da peça que se confunde, em muitos momentos, com a sua própria história, e fala sobre como a adoção é tratada no BrasilA mãe biológica e a mãe adotiva: dois olhares diferentes sobre a adoção de uma criança. Este é o tema central da peça "Meu filho sem nome", dirigida por Marcelo Romagnoli e escrita por Izilda Simões, inspirada em sua própria história. As atrizes Aparecida Petrowk ...

Minicurso trata de alienação parental e seus aspectos práticos e psíquicos

Durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família os participantes terão a oportunidade de participar de minicursos para revisar conteúdos e discutir assuntos polêmicos do Direito de Família. Com objetivo de estimular a interação ente professores e participantes, a discussão dos assuntos vai ser realizada a partir da exposição de um caso real ou simulado. A psicanalista Giselle Groeninga, diretora do Instituto Brasileiro de Dire ...

Diretor do IBDFAM trata sobre testamentos no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Um dos assuntos que será tratado no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família é a questão do testamento no Brasil. Na ocasião serão abordados os testamentos: vital, simplificado, codicilo e fideicomisso. O palestrante é o advogado Zeno Veloso, diretor do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM). Para Zeno, este tema deveria ser muito mais discutido do que é atualmente no Direito de Família Brasileiro. "Vou falar sobre ...

Evento na França estreita relações e permite a troca de experiências sobre o Direito das Famílias

O advogado Paulo Lins e Silva, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), apresentou em Paris, na última semana, a palestra 'Reforma do Direito de Família'. O advogado falou sobre as atualizações e a sistemática do Direito de Família brasileiro, estabelecendo comparações entre o Direito brasileiro e o francês. Os assuntos tratados foram alienação parental, leis do divórcio, união homoafetiva e o Estatut ...