Peça aborda, com humor, o divórcio litigioso

Está em cartaz em São Paulo a comédia “Divórcio”. A peça, do dramaturgo Franz Keppler, dirigida por Otávio Martins, mergulha no universo dos grandes casamentos e divórcios que movimentam não só milhões de reais, como também a mídia e o público, ávidos por informações sensacionalistas. Na montagem, os advogados Cec&iacut ...

IBDFAM sugere que CNJ facilite a conversão da união estável homoafetiva em casamento em todo o País

Para que seja reconhecida em todo o País a união estável homoafetiva e autorizar a sua respectiva conversão em casamento, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugerindo a expedição de ato normativo para a padronização dos procedimentos extrajudiciais.   No documento, a entidade argumenta que apes ...

Decisão do STJ aceita mudança de competência no decorrer do processo por alteração de domicílio das partes

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), pela mudança de competência durante o processo por alteração de domicílio da parte em ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com ação de convivência familiar.  Após o início do processo, as partes envolvidas mudaram ...

Levantamento revela o número de presos por pensão alimentícia em diversas regiões brasileiras

Levantamento apresenta números de 14 estados e do Distrito Federal   Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) revela o número de presos por falta de pagamento de pensão alimentícia em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal. Os números, obtidos em datas diversas no decorrer do primeiro semestre de 2012, mostram que São Paulo registrava 499 presos e ...

Lei institui semana para esclarecer população sobre Alienação Parental

  Para conscientizar a sociedade e estimular a difusão de informações sobre o assunto, foi sancionada, em Minas Gerais, a Lei nº 20.584/2012, que institui a Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental. A lei é originária do Projeto de Lei 1.554/11, de autoria do deputado Anselmo José Domingos. Durante a “Semana”, a população vai ter ...

TJSP regulamenta casamento homoafetivo e na Bahia recomendação do Ministério Público reforça provimento

Em consideração ao respeito e à promoção da dignidade humana, O Ministério Público da Bahia publicou recomendação aos Procuradores e Promotores de Justiça do Estado, para que respeitem a decisão do STF (ADIn 4277/DF) que reconheceu a união estável homoafetiva. Partindo do mesmo princípio, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pub ...

Projeto de lei que inclui atendimento psicológico nas escolas pode ser votado esse ano

Projeto de Lei que pretende incluir o trabalho de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico, (PL) 3.688/2000, tramita na Câmara dos Deputados e deve ser analisado, até o final do ano, pela Comissão de Educação e Cultura.   De acordo com a relatora do projeto, deputada Keiko Ota, o objetivo da iniciativa é fazer com que essas duas categorias profission ...

"Tem uma história sobre a Lei Maria da Penha? Conte para o mundo!"

  A Procuradoria Especial da Mulher e a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados realizam o 1º Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. As inscrições foram prorrogadas para o dia 21 de dezembro de 2012.    O objetivo do concurso é divulgar a lei e verificar como esta tem impactado a vida das pessoas, como explica a deputada e Procuradora Espec ...

Entrevista: fim da separação judicial

Após a distribuição do processo de divórcio, o casal pensou melhor e decidiu desistir da ação com o objetivo de manter a família unida. Como a sentença já havia sido prolatada, o juiz de primeiro grau não acolheu o pedido de desistência da ação de divórcio, julgando-a improcedente. Já o Des. Sérgio Fernandes Martins do Tribunal de Justi& ...

Entrevista: ministra Nancy Andrighi comenta decisão e fala sobre os avanços na área do Direito de Família

  Uma mulher que vivia em união estável há mais de 30 anos vai poder alterar o seu registro de nascimento para a inclusão do sobrenome do companheiro. A decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça o entendimento de que não há hierarquia nas formas de famílias e incita reflexões sobre o tema em um contexto mais abrangente. Para comentar o caso, O IBDFAM convidou ...