Julgamento hoje pode mudar a vida de milhares de brasileiros

A união homoafetiva estável entrou oficialmente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas ações que podem reconhecer a união estável entre homossexuais devem ser julgadas hoje, (4), em Brasília. Mais de 120 mil brasileiros poderão ser beneficiados com a decisão, de acordo com os números apresentados pelo IBGE relativos ao Censo. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai participar como terceiro intervenient ...

Bullying pode virar crime

Uma prática que afeta estudantes no Brasil e que pode deixar marcas psicológicas para o resto da vida, o bullying, ato de agredir e intimidar colegas pode, em breve, ser considerado crime. No Congresso Nacional tramitam atualmente três projetos de lei que tratam do assunto e algumas cidades brasileiras já possuem legislação sobre o tema.A iniciativa mais recente vem da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de ...

IBDFAM e MP da Paraíba assinam parceria para regularizar os registros de nascimento no estado

O procurador geral de Justiça da Paraíba Osvaldo Trigueiro e o advogado Rodrigo Toscano de Brito, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba (IBDFAM/PB), assinaram na última sexta feira (29) convênio para criação do projeto "Nome Legal". O objetivo da iniciativa é regularizar a filiação e registro de nascimento na Paraíba.Segundo Rodrigo Toscano de Brito, um grande número de pessoas, principalmente crianças ...

STF pode rever decisão de paternidade julgada há mais de duas décadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever hoje (28), decisão sobre investigação de paternidade 21 anos depois de o caso ter sido julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O julgamento foi suspenso no início do mês pelo ministro Luiz Fux que pediu vistas e deverá ser retomado nesta quinta-feira. A possibilidade de reabertura de um processo já transitado em julgado, ou seja, decisão definitiva em que n� ...

Florianópolis terá amanhã I Seminário de Direito Homoafetivo

A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) promove amanhã, dia 26, o I Seminário de Direito Homoafetivo. O evento será realizado de 19 às 22 horas no auditório da OAB/SC. Segundo a advogada Maria Luzzoli, presidente da Comissão de Santa Catarina, há a necessidade de habilitar profissionais do Direito, além de ainda existir uma falta de sensibilidade e de conhecimento muito grande.No progr ...

25 de abril é o dia internacional contra a alienação parental

Hoje, dia 25 de abril, é o dia internacional contra a alienação parental. Desde agosto de 2010 o Brasil conta com uma legislação específica para combater essa prática nociva à formação de crianças e adolescentes (Lei 12.318/2010). A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do ado ...

Diretor do IBDFAM lança em maio 4ª edição da obra Curso de Direito de Família

A obra Curso de Direito de Família é de um dos advogadosmais participantes no cenário do Direito de Família da atualidade. O diretor do IBDFAM Rolf Madaleno vem se destacando por sua dupla atuação como advogado e divulgador Brasil afora das conquistas presentes no Direito de Família.  Autor de mais de uma dezena de livros sobre sua área de atuação, a obra vem aparecendo como referência de estudos e debates. A 4ª edição de Curso ...

Evento em Florianópolis vai discutir as mudanças no Direito de Família

O Direito de Família tem passado por profundas mudanças para se adaptar à sociedade contemporânea. E este é o debate levantado pelo seminário "O Novo Direito das Famílias", que vai ser realizado entre os dias 3 e 4 de maio, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis (SC). Dentre os diversos temas que serão abordados estão a alienação parental, o direito das sucessões e a união homoafetiva.O advogado Dougl ...

Diretores do IBDFAM integram Comissão da Diversidade Sexual da OAB nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na última quinta-feira, dia 15 de abril, portaria nomeando os membros efetivos da Comissão da Diversidade Sexual criada pelo órgão no final de março passado. A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, foi nomeada presidenta, e o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto, nomeado consultor. Entre as atribui� ...

Poços de Caldas terá palestras sobre Direito de Família

Pensão alimentícia e a Emenda Constitucional 66/2010 são temas das palestras que acontecem nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 19 horas, no auditório do SESC (Rua Paraná, 229, Centro), em Poços de Caldas (MG). O evento é realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Seção Minas Gerais, Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (APROMBH), Subseção da OAB em Poços de Caldas, Insti ...