STJ concede prisão domiciliar a avó devedora de pensão alimentícia

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher de 77 anos, devedora de pensão alimentícia, possa cumprir em regime domiciliar a prisão civil decretada contra ela. Os alimentos foram fixados por sentença proferida em dezembro de 2000, que condenou os avós paternos ao pagamento de cinco salários mínimos em favor de seus dois netos.&nbs ...

Entrevista: dupla parentalidade

 Na última semana, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que  a existência de pai socioafetivo não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas consequências de cunho patrimonial. O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) em Rondônia comentou a decisão. Confira: 1) Na sua ...

IBDFAM divulga trabalhos científicos selecionados para o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família

    Ao todo foram selecionados oito trabalhos científicos sobre o tema "Famílias – Pluralidade e Felicidade", que serão apresentados durante o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, que vai acontecer em Araxá (MG), no período de 20 a 22 de novembro de 2013.   Os trabalhos selecionados serão apresentados por seus autores nas salas do evento, conforme progra ...

Presidente do Ibdfam na Bahia celebra casamento de Daniela Mercury e Malu Verçosa

    No último sábado (12), a cantora Daniela Mercury e a jornalista Malu Verçosa se casaram  em Salvador, na Bahia, numa cerimônia para 250 convidados. As noivas optaram pela troca dos apelidos de família, adotando Daniela o último nome como Verçosa e Marlucia (Malu) o último nome como Mercury.   O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, presidente do Instituto Brasi ...

Ganhe inscrição para o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família- Saiba como

 Você quer participar do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família?    Envie uma frase com as razões pelas quais você não pode deixar de participar do evento para o e-mail comunicacao@ibdfam.org.br   O autor da melhor frase vai ganhar uma inscrição gratuita para participar do evento! www.ibdfam.org.br/congresso ...

Entrevista: Núcleo do Ibdfam em Uberaba define eleições e nova presidente destaca importância da interdisciplinaridade

Em alguns estados as eleições do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) já estão definidas. Elas seguiram os critérios da Resolução n. 6/2013, publicada no dia 29 de julho. O núcleo de Uberaba já conta com nova presidente, a psicóloga e bacharel em Direito Marli Assis, que contou ao portal o que a motivou a ser sócia do Ibdfam, bem como  particip ...

Transfer para o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família

Para chegar a Araxá, cidade que vai sediar o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai oferecer duas opções de transfer em ônibus especial para os Congressistas:    Opção 1: Transfer Aeroporto de Confins/ Araxá/Confins   Para os participantes do Congresso que chegarem ao Aeroporto de Confins, em Belo &nbs ...

TJSP reconhece maternidade socioafetiva

Na última terça-feira (08), a Justiça paulista reconheceu maternidade socioafetiva de companheira de mãe biológica. Os filhos terão o nome das duas mães na certidão de nascimento. As mulheres vivem em união estável e, com a finalidade de constituírem família, procuraram a reprodução assistida. As crianças nasceram em 2011, mas o oficial de reg ...

Superior Tribunal de Justiça julga amanhã ação sobre pensão para companheira

As informações foram divulgadas pelo Jornal Folha de São Paulo na data de hoje (7) e a Assessoria de Imprensa do STJ confirmou que o julgamento está na pauta desta terça-feira (8). De acordo com as informações publicadas pela colunista Mônica Bergamo, o pedido que será julgado é de uma carioca abandonada pelo companheiro. A autora da ação se relacionou com o home ...

Montagem sobre relações de família acontece sexta e sábado, no Teatro Bradesco em Belo Horizonte

Se há uma experiência da qual nenhum ser humano escapa é a de ser filho de alguém. Muito por isso, será inevitável se identificar com pelo menos uma das 10 situações propostas em 'Esta criança', espetáculo que a Cia. Brasileira de Teatro, dirigida por Márcio Abreu, traz a Belo Horizonte este fim de semana.  Leia na íntegra ...