Encontro discute os aspectos do direito homoafetivo

Acontece no dia 10 de agosto, em Brasília, o I Encontro de Direito Homoafetivo. Dentre os temas, serão discutidas as possibilidades da adoção por casais homossexuais e o direito homoafetivo depois da jurisprudência do STJ. A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, vai abordar do surgimento de um novo direito. A juíza Ana Maria Gonçalves, membro do IBDFAM, vai tratar da evolução do conceito de família. Já o advoga ...

Brasil ganha lei para ampliar a proteção aos idosos

A presidente Dilma Roussef sancionou, no dia 26 de julho, a Lei n° 12.461, que obriga as unidades de saúde públicas e privadas a notificarem suspeitas ou casos de idosos vítimas de violência ou maus tratos às autoridades competentes. A lei que altera o texto do Estatuto do Idoso vai entrar em vigor na última semana de outubro. A nova legislação amplia a responsabilidade de informar casos de violência a idosos às autoridades. Agora ...

Evento em Uberaba trata da EC do Divórcio

O núcleo regional do IBDFAM em Uberaba, no Triangulo Mineiro, realiza no próximo dia 25 de agosto, no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Aciu), a palestra "Divórcio: Um ano de Vigência da Emenda Constitucional 66". O evento vai contar com a participação da advogada Fabíola Meijon, presidente do IBDFAM/MG, do advogado Luiz Valadão, membro do IBDFAM e do juiz Newton Teixeira Carvalho, conselheiro do IBDFAM/MG.O ...

Presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM lança nova edição da obra do professor Caio Mário

A presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, Tânia da Silva Pereira, lança a nova edição da obra Direito de Família da editora Forense, que integra a clássica coleção das Instituições de Direito Civil, de autoria do professor Caio Mário. Com o objetivo de manter as mesmas características dos volumes anteriores, a advogada deixou sua contribuição nos pontos mais importantes à compreensão do novo direito civil posit ...

Direito de Família é tema de reportagem no Fantástico

O Fantástico desse domingo (31) mostrou diversos casos relacionados à pensão alimentícia. A reportagem apresentou trechos de uma audiência presidida pela juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Na matéria, o programa da Rede Globo mostrou também o caso do ex-jogador de futebol que está preso há mais de dez dias pelo não pagamento de pensão alimentícia. Em entrevista concedi ...

Estatuto da Diversidade Sexual contará com sugestões da população

A Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no último dia 19, o e-mail criado especialmente para que a sociedade possa opinar durante a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual. O estatuto está sendo elaborado para garantir todos os direitos à população LGBT. O propósito, segundo a advogada Maria Berenice Dias, presidenta da comissão nacional da OAB e vice-presidenta do Insti ...

Jornada de Direito de Família em Blumenau

5 de agosto é o dia da Jornada de Direito de Família em Blumenau, Santa Catarina. O evento acontece a partir das 13 horas, no Núcleo de Ensino Hélio Gustavo Alves (HGA), na Rua Antônio da Veiga, 69, 2º andar. O objetivo do evento é disseminar o Direito de Família na região e debater sobre as questões polêmicas desta área. Para Mara Rúbia Cattoni Poffo, especialista em Direito de Família e vice-presidente do IBDFAM/SC, eventos c ...

IBDFAM cria Comissão para capacitar mediadores

É formada a Comissão de Estruturação do Programa de Formação de Mediadores do IBDFAM, sob resolução do presidente do Instituto, Rodrigo da Cunha Pereira. Com a coordenação da presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM, Águida Arruda Barbosa, a nova comissão pretende implementar o hábito da mediação e formar mediadores.Para Águida Arruda, o IBDFAM é o Instituto mais capacitado para a certificação de mediadores. "O Instituto ...

Emenda Constitucional do Divórcio Direto completa um ano nesta quinta-feira

A Emenda Constitucional (EC) 66/2010, que instituiu o divórcio direto, completa um ano nesta quinta-feira, dia 14 de julho. A mudança, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), facilitou o processo de divórcio no Brasil. Desde sua promulgação, os brasileiros que se divorciam não precisam mais cumprir o requisito da prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por dois anos. ...

Aniversário de 20 anos do ECA é marcado por conquista no Judiciário do Ceará

A tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes terá prioridade em todo o no Ceará. Esse é o conteúdo da Resolução nº. 01/2011, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na semana passada. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. A Resolução prevê ainda prioridade especial para processos que apuraram crimes sexuais envolve ...