Audiência debate implantação de Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar da Mulher em Santos (SP)

Nesta terça-feira (11) foi realizada audiência pública para discutir a instalação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar da Mulher, na Câmara dos Vereadores de Santos (SP). A iniciativa é da Comissão Especial de Vereadores (CEV), composta pela vereadora Fernanda Vannucci (PPS) e os vereadores Ademir Pestana e Sandoval do Nascimento Soares (ambos do PSDB).   ...

TV Senado transmite ao vivo audiência pública "Alienação parental em debate

 TV Senado transmite ao vivo audiência pública "Alienação parental em debate". Veja: http://www.senado.gov.br/noticias/tv/ ...

V Simpósio de Direito de Família do IBDFAM/ PR vai abordar o valor jurídico da afetividade

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná (IBDFAM-PR), o V Simpósio de Direito de Família será nos dias 12 e 13 de junho. Para a advogada Adriana Hapner, presidente do IBDFAM/PR, o destaque deste simpósio é a relevância do tema central "Consequências jurídicas dos vínculos socioafetivos".      Segundo ela, é um t ...

STJ decide que criança já integrada ao novo meio permaneça no Brasil

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma mãe brasileira o direito à guarda da filha menor, em território nacional.  A Ação movida pela União pedia a busca e apreensão da menina para que fosse devolvida ao pai, na Argentina. A família (pai, mãe e filha) morava na Argentina, mas após a separaçã ...

Direito de Família é debatido em Congresso Goiano nesta semana

 Temas atuais que afetam as famílias brasileiras como pensão alimentícia, testamento, internação compulsória e diferenças entre união estável e namoro são alguns dos enfoques do Congresso      Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família de Goiás (IBDFAM-GO), o 3º Congresso Goiano de Direito de Família tem como tema c ...

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família vai discutir, dentre outros temas, a Convenção de Haia e o sequestro internacional de crianças

    Os  maiores juristas do Brasil estarão reunidos entre os dias 20 e 22 de novembro deste ano em Araxá, MInas Gerais,  no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. O tema central, “Famílias: Pluralidade e Felicidade”,  é instigante  e  suscita reflexões sobre a constante mutação no conceito de família, cada vez mais amplo. C ...

Brasília reúne especialistas do Direito de Família nesta sexta e sábado

Violência na família, pensão alimentícia paga pelos avós e abandono afetivo dos pais na velhice são alguns dos temas que serão tratados no Distrito Federal     O V Congresso de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal (IBDFAM/DF) será realizado nos dias 7 e 8 de junho, na Fundação Universa (DF), e terá ...

IBDFAM recebe título de Utilidade Pública Federal

No último mês, o Ministério da Justiça (MJ) publicou portaria (nº 2134 de 27 de maio de 2013) , no Diário Oficial da União, declarando a Utilidade Pública Federal (UPF) do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O título de UPF é o reconhecimento da União aos relevantes serviços prestados pelas associações e fundações c ...

Senado promove audiência pública sobre alienação parental

Sugestões devem ser enviadas até amanhã (30)   O Senado Federal vai promover no dia 10 de junho, às 9 horas, em Brasília, audiência pública sobre alienação parental. De acordo com a entidade Associação Brasileira Criança Feliz, o objetivo é debater a eficácia da lei que trata do tema e a criação de mecanismos para inibir sua pr&aa ...

Filha é indenizada por abandono afetivo do pai

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela indenização da filha por abandono afetivo do pai. O Tribunal em análise à apelação da sentença proferida pela Comarca de Carmo do Rio Claro que julgou improcedente o pedido da filha e sua genitora para condenar o réu ao pagamento de R$15.000,00 a título de danos morais. De acordo com as autoras da ação, o p ...