Começa hoje o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Começou hoje, 13 de novembro, em Belo Horizonte, a 8ª edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família, que reunirá, até o dia 16 deste mês, desembargadores, advogados, psicólogos e profissionais das mais diversas áreas relacionadas ao tema. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM (entidade que promove o Congresso), fez a abertura do evento, que tem como tema "Família - Entre o P ...

Reprodução Assistida e uma releitura das presunções jurídicas da filiação

O VIII Congresso Brasileiro acontece entre os dias 13 e 16 de novembro, no Minascentro, em Belo Horizonte, e tem como tema "Família - entre o público e o privado". Um dos assuntos será "Reprodução Assistida e uma releitura das presunções jurídicas da filiação", tratado pela advogada Maria Rita de Holanda Silva Oliveira (PE). "Vou fazer uma análise de um artigo do Código Civil, referente às presunções jurídicas da filiação, ...

A Arte e o Direito de Família

Como relacionar Direito de Família e Arte? O juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (BA) explica: "a arte é um reflexo da sociedade em que vivemos e, desta forma, acompanha as evoluções no Direito de Família, além de refletir também os sentimentos individual e coletivo". Desta forma, é possível encontrar expressões artísticas sobre este assunto na música, na literatura, no cinema, nas artes plásticas, na dança, entre outros. Este ...

Planejamento familiar e interrupção da gravidez

O planejamento familiar é um direito previsto pela Lei 9263/1996 e visa estabelecer ações para garantir direitos iguais de constituição familiar a todos os brasileiros. Como previsto no segundo artigo da legislação "para fins desta lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo ...

Vicissitudes da Adoção

Após a promulgação da Lei Nacional da Adoção, em 2009, muita coisa mudou nesta área. A começar pela regularização dos processos de adoção e alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. Deste modo, qualquer processo de adoção no Brasil, hoje, deve respeitar o Estatuto criado em 1990 que serve para dar proteção a crianças e adolescentes. Este é o tema que a advogada Tânia da Silva Pereira (RJ), presidente da Comissão d ...

Filme baseado na obra de Jorge Amado estreia no cinema e propõe importante debate para o Direito de Família

Às vésperas do centenário de nascimento do escritor baiano Jorge Amado (2012), uma de suas mais importantes obras foi parar nos cinemas. É o filme "Capitães da Areia", de Cecília Amado, neta do escritor, autor do livro homônimo. A história conta a vida de crianças que foram abandonadas por suas famílias e têm que enfrentar, sozinhas, as ruas de Salvador. O romance publicado em 1937, embora seja ficcional, retrata uma situação comum n ...

Prática inovadora visa cuidar e proteger a família

Além de palestras, trabalhos científicos e minicursos, o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que acontece entre os dias 13 e 16 de novembro no Minascentro, em Belo Horizonte, traz também oficinas de práticas inovadoras. O objetivo é compartilhar experiências de instituições jurídicas, governamentais e civis para incentivar e potencializar a efetivação das famílias em uma perspectiva de inclusão e cidadania.Uma das prát ...

14 anos de IBDFAM

O Instituto Brasileiro de Direito de Família completa hoje, 14 anos de estrada. Criado nesta mesma data em 1997, o IBDFAM nasceu com o objetivo de proteger os direitos de todas as formas de família. Por isso se tornou a entidade científica mais representativa para o Direito de Família no Brasil. Além de produzir conhecimento e divulgar as atualizações da área para todo o país, o Instituto é atuante também no Judiciário, Executivo, Leg ...

Direito de Família é discutido em Manaus

"Famílias, Justiça, Cidadania e Sustentabilidade". Esse é o foco da IV Jornada de Direito de Família, que vai acontecer entre os dias 23 e 25 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).   O evento está sendo organizado pelo Núcleo de Conciliação das Varas de Família e pelo IBDFAM/AM e tem como objetivo promover uma discussão interdisciplinar acerca do Direito de Família e da atuação do Núcleo de Conci ...

Direito de Família itinerante em Minas Gerais

O Projeto Justiça de Família itinerante, idealizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IIBDFAM), foi criado para levar soluções e esclarecimentos sobre o Direito de Família a diversas regiões. Em sua primeira fase, o Justiça de Família Itinerante irá levar promotores de Justiça e operadores do Direito à regional Barreiro, em Belo Horizonte, para r ...