Novo aplicativo do IBDFAM já está disponível também em Android

 As edições da Revista IBDFAM já podem ser acessadas a qualquer momento, também por meio do aplicativo do Instituto na versão Android. Na última semana, anunciamos que o serviço encontrava-se disponível  apenas aos usuários do sistema operacional IOS, da Apple.   Até o momento, 11 edições da revista estão disponíveis. O servi&cce ...

Revista informativa é referência para profissionais

Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos defensores públicos, o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Cejur-RJ) assinou, recentemente, a Revista IBDFAM - publicação mensal, temática e colecionável, que apresenta, a cada edição, interessantes temas relativos ao Direito das Famílias no Brasil e no mundo.& ...

Mostra grátis de cinema em São Paulo discute conflitos familiares e humanos

 Configurações diversas de relações e conflitos familiares e humanos serão apresentadas na mostra grátis Portas Abertas: lar, família e intimidade no cinema, que ocorre entre os dias 15 e 27 de julho no Sesc Pompeia, localizado na cidade de São Paulo.   Na programação da mostra estão 12 filmes nacionais e internacionais e dentre os quais se destaca a produ&cc ...

Conferência mundial discute Direito de Família em múltiplos aspectos

Com o tema “Universidades e Singularidades”, a XVª Conferência Mundial da International Society of Family Law (ISFL) aporta no Recife entre os dias 6 e 9 de agosto, no auditório principal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF). Com o objetivo de fazer com que operadores do Direito, do Brasil e do mundo, troquem experiências e debatam, juntos, com sensibilidade, a complexidade inerente aos c ...

Diretor do IBDFAM é homenageado em Congresso

 O jurista Zeno Veloso, diretor nacional do IBDFAM, será o homenageado no I Congresso Nacional do Instituto Proteger. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de outubro, em Porto Alegre/RS, e vai debater a Responsabilidade em Proteger.   O Congresso é direcionado a profissionais e estudantes de diferentes áreas do conhecimento, bem como àqueles envolvidos, direta ou indiretamente, no atendimento a grupos vu ...

Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges

 Liberar as partes para realização da felicidade afetiva. Com esse entendimento, a Justiça baiana decretou, no último dia 26, o divórcio de um casal com o consentimento de apenas um dos cônjuges.    De acordo com o juiz Alberto Raimundo Gomes Santos, presidente do IBDFAM/BA, não há impedimento para realização do divórcio, com o consentimento de apenas uma ...

Justiça concede Habeas Corpus a homem que não tinha condições de pagar pensão

 No dia 12 de junho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu Habeas Corpus a um homem que havia sido preso por não pagar pensão alimentícia. Ao ser intimado a pagar a dívida referente àquela pensão, o homem justificou o porquê de não ter quitado o débito e alegou situação financeira incompatível com o pagamento do valor que, acrescido d ...

Projeto prevê sistema biométrico de identificação de bebês em maternidades e hospitais

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7.351/14, dos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), determinando que os bebês recém-nascidos sejam identificados por sistema biométrico nas maternidades e nos hospitais públicos e privados. O objetivo é implantar um banco de dados vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua m&a ...

Dois eventos vão discutir o Direito das Famílias em Salvador

Entre os dias 25 e 27 de setembro, acontece em Salvador (BA), o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo e o IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. Os eventos, realizados concomitantemente, serão promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e pela Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia (OAB/BA).   A conferência inaugural do evento – que ...

TJRS realiza casamento homoafetivo coletivo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) vai realizar, em Porto Alegre, o primeiro casamento coletivo de casais homoafetivos. A cerimônia vai acontecer no dia 25 de setembro, às 16 horas, na Galeria dos Casamentos, no Palácio da Justiça.   As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 25 e as vagas são limitadas a 30 casais, residentes na cidade e sem condi&c ...