IBDFAM/SP promove a I Jornada Paulista de Direito de Família e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo (IBDFAM/SP) e a Escola Paulista de Direito (EPD) vão realizar, entre os dias 15 e 16 de junho, a partir das 8h30, a I Jornada de Direito de Família. O evento será no salão nobre da EPD, na capital paulista, e tem como objetivo atualizar os participantes com relação aos temas avançados de direitos material e processual que têm ligação com o Direito de Família e das Sucessões, com ...

Juiz que autorizou primeiro casamento gay de Minas diz que só garantiu direitos

No dia 22 de março, o estado de Minas Gerais assistiu à realização do primeiro casamento gay de sua história na cidade de Manhuaçu (Zona da Mata mineira). O casamento foi autorizado pelo magistrado Walteir José da Silva, Juiz de direito da Comarca de Manhuaçu. A partir das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu a possibilidade da habilitação par ...

Obra discute o direito das crianças e adolescentes à convivência familiar

Será lançado no dia 30 de março, em Curitiba (PR), a partir das 19 horas, no Tribunal de Justiça do Paraná, o livro "Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente", de autoria do juiz Sergio Luiz Kreuz, sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A obra aborda, dentre outros temas, as origens históricas dos acolhimentos institucionais, o papel da criança e do adolescente no contexto familiar, além da im ...

PEC prevê mais igualdade entre mães biológicas e mães adotantes

Mães adotantes poderão ter mais tranquilidade durante o processo de adoção e adaptação da criança. Esta é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 146/12, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.  De autoria do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), tem como objetivo estender a estabilidade provisória no emprego à mãe que adotar. Segundo o texto, a mulher que adotar um filho não poderá perder o emprego por disp ...

Obra discute necessidade e procedimentos para escutar crianças e adolescentes

Será lançada no dia 28 de março, a partir das 18 horas, na Livraria República, localizada na Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), a obra "Escuta de crianças e adolescentes - Reflexões, sentidos e práticas". Publicado pela Editora da Universidade do Rio de Janeiro e organizado pela professora de psicologia jurídica Leila Maria Torraca de Brito, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o livro discute a necessidade ...

Evento em Porto Alegre trata sobre reprodução assistida

O IBDFAM e a Escola Superior da Magistratura (AJURIS) vão realizar no dia 31 de março, de 10 as 12 horas, o colóquio "Reprodução assistida: uma análise interdisciplinar do caso da novela Fina Estampa". O tema será abordado pelo desembargador Luiz Felipe Brasil Santos e pela assistente social Denise Duarte Bruno, sócios do IBDFAM. O evento vai acontecer na escola da AJURIS, na rua Celeste Gobbato, nº229, bairro Praia Belas ...

Livro une Direito e prática

A obra "Soluções Práticas de Direito", de autoria do advogado Luiz Edson Fachin, diretor nacional do IBDFAM, tem como objetivo vincular a teoria com a prática cotidiana. A publicação congrega pareceres de alta relevância e reflexões inovadoras que dão respostas para controvérsias do dia a dia de várias áreas do Direito, inclusive do Direito de Família. Publicado pela editora Revista dos Tribunais, pode ser adquirido&nb ...

Goiás terá varas com competência exclusiva para processos de família

O estado de Goiás terá seis varas com competência exclusiva para processos de família e sucessões na Capital. Essa mudança foi ocasionada pela Lei 17.542/2011 que alterou a organização judiciária do estado. Antes, os nove juízes que atuavam nas varas de família tinham competência para apreciar processos cíveis, o que impedia a dedicação exclusiva às questões familiares.    Segundo a advogada Maria Luiza ...

Projeto de lei reafirma a igualdade entre homens e mulheres

Empresas que diferenciarem o salário entre homens e mulheres que desempenham a mesma função poderão ser multadas. Essa é a proposta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011 que corrige a desigualdade de remuneração entre os sexos. O projeto é de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (6), obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos ...

Posse da Diretoria do IBDFAM/RS para a gestão 2011/2013

Acontece no próximo dia 24 a posse da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) para a gestão 2011/2013. A solenidade será realizada a partir das 19 horas no Salão Chapéu do Sol da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Para participar, os interessados devem adquirir os convites para o jantar-baile (R$60,00) na Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 215, em Porto Alegre (RS). &n ...