Usucapião Familiar: o que é preciso para caracterizá-la?

A usucapião familiar é uma espécie de aquisição da propriedade que foi criada no Brasil pela Lei n° 12.424/2011, ao incluir o artigo 1.240-A no Código Civil, prevendo que aquele que exercer por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano próprio de até duzentos e cinquenta metros quadrados, cuja propriedade divid ...

Participe da pesquisa sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV)

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com o site Testamento Vital, realiza importante pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), que são um gênero de documentos de manifestação de vontade para cuidados e tratamentos médicos, criados na década de 1960 nos Estados Unidos. Luciana Dadalto, advogada, membro do IBDFAM e responsável pelo projeto, explic ...

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: aproveite os descontos do segundo lote de inscrições

Os interessados em participar do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM e que ainda não realizaram sua inscrição, devem ficar atentos aos prazos e aproveitar os descontos. Até o próximo dia 31 de julho, estudantes, associados, sócio-apoiador e não associados ao Instituto ainda conseguem garantir vaga com preços do segundo lote. Acesse aqui e con ...

Justiça autoriza retificação de registro civil em caso de “multiparentalidade inversa”

O Poder Judiciário da Paraíba, em recente decisão, reconheceu um caso de multiparentalidade no mínimo diferente. A juíza Ângela Coelho de Salles autorizou que uma mulher retifique o seu registro civil de modo que acrescente o nome dos pais biológicos sem a retirada da maternidade adotiva estabelecida. A Ação de Reconhecimento de Paternidade e Maternidade Post Mortem chamou a aten&cce ...

Série "Um olhar sobre a adoção"

Escolhas do coração   O Brasil tem hoje mais de 47* mil crianças e adolescentes depositados, esquecidos em abrigos. O número aumenta a cada dia. Para se ter uma ideia, em 08 de maio de 2017 haviam 46.926** acolhidos. A apuração do dia 08 foi feita para a edição 31 da Revista IBDFAM que tratou da adoção. O tema é caro ao Instituto Brasileiro de Direito de Fam&i ...

Um amor incondicional

Carla Gaia, professora, sempre sonhou em ser mãe, porém, com o passar dos anos, foi adiando o projeto. Conheceu o marido, Luiz Roberto, aposentado, quando completou 40 anos. Na época, ele já tinha dois filhos biológicos - uma menina de 15 e um rapaz de 21. O casal vive em união estável desde 2010 e decidiu adotar. “Em novembro de 2015, nos casamos no religioso e decidimos ter um filho. Eu ...

Apadrinhamento muda preferências e promove adoção tardia

Solteiro, 44 anos e domiciliado no Rio de Janeiro, Carlos Renato alimentava o sonho de adotar. Idealizava o seguinte perfil: uma criança de até sete anos de idade. Um fato, entretanto, mudou suas preferências. Por meio do apadrinhamento, o futuro papai conheceu o garoto Christofer, de 11 anos. A princípio, os encontros entre ambos aconteciam de 15 em 15 dias. Tempos depois, Carlos Renato obteve a habilitaç&atil ...

“Somos três meninos que dividem as alegrias da vida”

Saulo é advogado e Renan se formou em arquitetura. O casal é carioca e está junto há 12 anos. Somente em 2013, eles conseguiram oficializar o casamento civil, graças à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que os cartórios passassem a realizar casamentos entre casais do mesmo sexo. Eles também decidiram adotar. “Sempre cultivamos o desejo de ex ...

Encontro de almas entre mãe e filha

A pedagoga Rita de Cássia sempre sonhou ser mãe. Quando nasceu, sua genitora teve problemas durante o parto e por pouco não morreu. O susto, relatado depois à Rita, a desestimulou a dar à luz. Após um relacionamento de vinte anos, cogitou a ideia de adotar. Em 2013, deu entrada no processo de adoção e buscou a documentação na vara responsável. A partir daí, a hi ...

“Meu perfil? Uma criança branca, negra, azul ou cor de abóbora”

“- Tia, você é casada? - Não. - Você tem namorado? - Não. - Você tem filhos? - Não. - Então, por que você não me adota? Eu quero ser adotada, eu quero ter uma família, eu quero ser livre!” Sandra, 41 anos, ainda não sabia, mas depois desse diálogo, sua vida mudaria para sempre. Hoje, ela é mãe de uma adolescente e duas ...