Posicionamento das famílias sobre a democracia será tema de palestra no XI Congresso do IBDFAM

Entre os palestrantes que estarão presentes no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, marcado para os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, está a juíza Andréa Pachá, diretora nacional do IBDFAM, que vai abordar o tema: “Como as famílias têm-se posicionado como garantidoras da democracia?”. Ela afirma que pretende apresentar uma reflex&atil ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

Adoção e futebol: um gol de placa A preferência por crianças de até sete anos de idade, por parte dos pretendentes à adoção, tem como consequência a permanência de menores, os quais já ultrapassaram esta faixa etária, nas instituições de acolhimento. Dados do Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção (NACNA) do Recife (PE) ...

A utilização da Justiça Restaurativa no enfrentamento da violência doméstica

A pedido da Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a aplicação da Justiça Restaurativa deverá contribuir na resolução de casos de violência doméstica. Ainda utilizada em poucos tribunais, o intuito da técnica é viabilizar a recomposição das famílias, sobretudo nas si ...

A ausência do poliamor na jurisprudência brasileira

“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão do romancista Gabriel García Márquez nos remete ao que o ordenamento jurídico chama de “poliamor”. Bom que se diga que o substantivo nada tem a ver com relações adúlteras e/ou meramente sexuais. Conforme o entendimento de Cristiano Chaves de Farias, ...

Respeito aos idosos poderá integrar grade curricular de escolas brasileiras

A população idosa brasileira tem crescido exponencialmente. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2060, o Brasil terá mais de 58 milhões de pessoas na terceira idade. Desta feita, a fim de colaborar para a criação de uma cultura de valorização do idoso, o senador Omar Aziz (PSD-AM) elaborou o Projeto de Lei do Senado 501/20 ...

Princípio da vedação ao retrocesso social em palestra no XI Congresso do IBDFAM

“Aplica-se no Direito das Famílias o princípio da vedação ao retrocesso social?” A questão será tema de uma das muitas palestras proferidas no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, de 25 a 27 de outubro, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte. A responsável pela palestra é a advogada Ana Carla Harmatiuk, diretora nacional do ...

Projeto “Pais em Paz” restaura laços e combate a Alienação Parental

Buscar a melhoria das relações familiares através de um olhar individualizado à criança ou ao adolescente. Este é um dos objetivos do projeto “Pais em Paz: Restaurando Laços”, realizado no Rio de Janeiro e idealizado a partir de uma consulta aos promotores de Justiça de família sobre a Recomendação n° 32/2016 do Conselho Nacional do Ministério P& ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

O importante papel da CEJA “Lugar de criança e adolescente é dentro de um lar e não em acolhimento institucional. A adoção é um instrumento muito eficaz que garante o direito das nossas crianças de viverem em uma família, de terem afeto e carinho e se desenvolverem integralmente”. Essa é a opinião de Valéria da Silva Rodrigues, juíza de Direito tit ...

Devedor de alimentos não pode ser preso novamente pela mesma dívida, segundo o STJ

O devedor de alimentos não pode ser preso mais de uma vez pela mesma dívida. Com este entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, unanimemente, conceder Habeas Corpus a um homem que já havia cumprido pena - de 30 dias - pelo não pagamento de pensão à ex-esposa. Relator do caso, o Ministro Villas Boas Cuêva compreendeu e afirmou que a segunda prisão c ...

Coparentalidade: desejo de compartilhar paternidade e maternidade

Entre as diversas configurações de famílias, existe uma que traduz um conceito ainda pouco conhecido da grande maioria das pessoas: a Coparentalidade. Este foi o tema de reportagem do “Fantástico”, exibida no domingo, 23 de julho, e que contou com a participação de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. De acordo c ...