16/08/2017
Situação de crianças nos campos de refugiados: destaque do 3º Congresso Euro-americano de Direito de Família
Vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias representará a entidade no “3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família: Desafios atuais do Direito de Família pela ótica internacional”, evento bilíngue realizado na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento tem início nesta quarta-feira (16) e se estenderá até a próxima sexta-fe ...
16/08/2017
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros. Um dos campos mais discutidos do tema se baseia na possibilidade ou não de se destinar maior parcela da herança a um dos filhos e o que a lei determina a respeito disso. De fato, a sucessão hereditária é um tema complexo e com muitas minúcias, raz&at ...
16/08/2017
Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a experiência no Mato Grosso do Sul
Entre os artigos presentes na edição 20 da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões, está o “Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: a experiência do Estado de Mato Grosso do Sul”, assinado pela desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Como juíza, ela atuo ...
16/08/2017
Tratamento do aborto na jurisprudência brasileira é tema do XI Congresso Brasileiro do IBDFAM
A relevância do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM se evidencia por meio da representatividade de seus palestrantes. A 11ª edição do evento, entre 25 e 27 de outubro, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte (MG), trará à tona temas polêmicos como, por exemplo, o aborto. Promotor de Justiça da Bahia e Mestre em Ciências da Família ...
16/08/2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
“É preciso mostrar as caras de crianças e adolescentes acolhidos” O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), trabalha em Sidrolândia, cidade que fica a menos de 100 quilômetros de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Seu trabalho é focado nas chamadas "Adoções tardias" ou "Adoções ...
09/08/2017
Lei Maria da Penha: 11 anos de luta e a necessidade de avanços
A Lei n° 11.340, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, completou 11 anos de existência na última segunda-feira (7). Considerada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamento da Corte. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. De acordo com Ad&eacut ...
09/08/2017
Alimentos compensatórios: finalidade e situações em que são aplicados
O rompimento da união entre um casal pode causar desequilíbrio econômico nas condições sociais de um dos cônjuges/companheiros desprovidos de bens ou rendas. Os alimentos compensatórios - cuja natureza é indenizatória - têm, por finalidade, atenuar tal disparidade, dispensando prova de necessidade alimentar, ao contrário da pensão alimentícia, que busca aten ...
09/08/2017
Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional
A justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior? E o divórcio? Como funcionam os pedidos de pensão alimentícia do Brasil para o ‘estrangeiro’? E quanto ao pedido de envio de criança para fora do País? Quando o assunto é Direito de Família Internacional, dúvidas e questionamentos são normais, tendo em vista a complexidade causada pela interse&ccedi ...
09/08/2017
Curso “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões” será lançado em breve: fique ligado!
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promovem o curso de extensão on demand “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”. Sob a coordenação de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, o curso terá por objetivo atualizar, informar, discut ...
09/08/2017
Interessados podem enviar propostas de enunciados para o IBDFAM
Os interessados em promover o debate e o aperfeiçoamento da legislação brasileira podem enviar ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) suas propostas de enunciados sobre assuntos que estejam em debate na doutrina e jurisprudência. As sugestões serão submetidas a eventual aprovação no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que ser&aac ...