15 anos do Estatuto do Idoso; especialista aponta principais conquistas e desafios

A população brasileira manteve a tendência de envelhecimento e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Essa parcela da população tem seus direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, que no dia 01 de outubro completou 15 anos de vigência. Para a advogada Maria Lu&iac ...

Congresso Internacional do IBDFAM, realizado em Búzios, foi um sucesso!

Evento reuniu mais de 30 palestrantes para troca de conhecimento e experiências Na última semana, aconteceu o VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ, na cidade de Búzios (RJ). Mais de 30 palestrantes subiram ao palco para falar sobre os temas mais palpitantes do direito de família e das sucessões contemporâneo, para uma plat ...

Dois enunciados aprovados pelo CEJ têm reflexo no Direito de Família e das Sucessões

O Centro de Estudos Judiciários – CEJ divulgou, em 18 de setembro, no portal do Conselho de Justiça Federal (CJF), os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil, realizada nos dias 13 e 14 de setembro, em Brasília. Dentre os enunciados, dois deles – 146 e 147 - têm reflexo no Direito de Família e das Sucessões: cumprimento de sentença e execução. ...

IBDFAM lança mais uma obra: Famílias e Sucessões – Polêmicas, tendências e inovações. Confira.

Nova publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, “Famílias e Sucessões - Polêmicas, tendências e inovações” reúne artigos de grandes juristas do País sobre os temas mais importantes no cenário do Direito de Família e das Sucessões contemporâneo. O lançamento ocorreu, na última semana, em B& ...

VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões é destaque no calendário jurídico, em novembro

Será realizado, nos dias 8 e 9 de novembro, em São Paulo, o VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para o Futuro. O evento, parceria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção São Paulo, se propõe à discussão de temas atuais das áreas ...

Revista Científica do IBDFAM trata do tema Diretivas Antecipadas de Vontade

Com o título “Diretivas Antecipadas de Vontade – DAVS – O direito à morte digna”, o artigo de Giselda Hironaka, professora e diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, é um dos destaques da edição 28 da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões. O texto é uma síntese de artigo com o mesmo título, escrito ...

STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado

Cabe indenização por dano moral em casos de rompimento de noivado? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá analisar a questão. O Recurso Especial de uma mulher ainda aguarda juízo de admissibilidade. O caso foi parar no STJ contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. No recurso, foi destacado o artigo 105, inciso III, &ld ...

VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM: clima de descontração e palestras empolgantes marcam o primeiro dia

Os paletós ficaram guardados, a vestimenta eleita pela maioria foi o chinelo. Com muito sol, mar e descontração, iniciou ontem, dia 27, o VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ, na cidade de Búzios. Dez palestrantes falaram sobre os temas mais palpitantes do direito de família contemporâneo, para uma plateia de 850 pessoas, d ...

Quatro importantes leis relacionadas ao Direito das Famílias são sancionadas

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, substituindo o presidente da República, Michel Temer – que está em Nova York participando da Assembleia Geral da ONU - , sancionou quatro importantes leis que visam dar maior efetividade aos direitos das mulheres, ao acesso de crianças e adolescentes à educação e à licença-paternidade do militar. Para Dias Toffo ...

Decisão do STF sobre ensino domiciliar ainda divide opiniões

No dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815 e, por maioria de votos, decidiu que o ensino domiciliar depende de lei específica para ser permitido no Brasil. Com repercussão geral reconhecida, o recurso teve origem em mandado de segurança impetrado pelos pais de uma menina, então com 11 anos, contra ato da Secretaria de Educação ...