Curso “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”: fique atento à data de inscrições

As inscrições do curso de extensão (on demand) “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões” podem ser feitas até o dia 29 de setembro (próxima sexta-feira). De iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o curso obj ...

Sexta edição do “Você sabia?” aborda o tema Guarda Compartilhada

O “Você sabia?” chega a sua sexta edição nesta quinta-feira (28) com o tema “Guarda Compartilhada”. O serviço, cujo conteúdo é exclusivo para os associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, traz, de forma clara e objetiva, informações sobre termos jurídicos, por vezes incompreendidos. Enviado via e-mail, o serviço tamb ...

Recente decisão do STJ gera polêmica sobre “adoção à brasileira”

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, em recente decisão, que a pouca idade da criança e a não consolidação dos elos de convivência inviabilizam a flexibilização das regras para permitir a “Adoção à Brasileira” em nome da primazia dos interesses do menor. Deste modo, ficou determinado que uma criança de um ano seja rec ...

Projeto de Lei que inclui devedor de alimentos no SPC é aprovado na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, na terça-feira, 26 de setembro, um Projeto de Lei que torna obrigatória a inclusão dos nomes dos devedores de pensão alimentícia na lista dos serviços de proteção ao crédito (PL 799/11). A proposta altera a Lei 5.478/68, que dispõe sobre a aç&ati ...

Permissão para que juizado especial julgue Direito de Família divide opiniões

Foi aprovada, pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Câmara dos Deputados, a opção do rito dos juizados especiais cíveis, por parte dos autores de ações que envolvem Direito de Família. Ocorrida no última dia 19, a votação do Projeto de Lei 5.696/2001 - que altera o § 2º, do art. 3º, da Lei nº 9.099 - tramita em car&aac ...

A contribuição da mediação com o Judiciário é tema do XI Congresso Brasileiro do IBDFAM

Falta menos de um mês para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, agendado para os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte. Organizadores, participantes, palestrantes e todos os demais envolvidos na realização do maior evento do Direito das Famílias da América Latina estão em contagem regressiva! Dentre estes está Rita Andréa Guimar&ati ...

Prorrogado prazo de inscrições para o curso “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”

Foi prorrogada a data de inscrições para o curso de extensão on demand “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”, promovido em parceria pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Escola Nacional de Advocacia (ENA). Os interessados terão até o dia 29 de setembro para confirmar ...

Quinta edição do “Você sabia?” aborda o tema “Alienação Parental”

Lançado há menos de um mês, o “Você sabia?” tem sido uma ferramenta extremamente útil para os associados do IBDFAM. O serviço, que em suas três primeiras edições esteve disponível também ao público em geral, traz, de forma clara e objetiva, informações sobre termos jurídicos, por vezes incompreendidos. A quinta edição ...

Vara Criminal de Belo Horizonte utiliza método inédito na solução de conflitos domésticos

Os conflitos domésticos são alvo de muita preocupação por parte das autoridades. Foi pensando em minimizar o sofrimento das vítimas, que o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular da 14ª Vara Criminal de Belo Horizonte – especializada em crimes previstos na Lei Maria da Penha –, criou uma nova metodologia batizada de “audiência de fortalecimento”. A prática d&aa ...

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça importância da inclusão social

Será celebrado nesta quinta-feira, 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que busca chamar a atenção da população brasileira para a importância da inclusão social. Criada em 1982, a data representa o nascimento das reivindicações pelo exercício da cidadania e igualdade de direitos, sendo oficializada pela Lei Federal nº 11.133, de 14 de ju ...