09/09/2015
Defensoria Pública da Bahia promove curso para lideranças populares que combatem a violência contra a mulher
No dia 27 de agosto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia iniciou o 1° Curso de Defensoras Populares, com o objetivo de fortalecer as lutas populares e democratizar o acesso à Justiça e às instituições públicas. Este curso é voltado para as lideranças que lutam contra as violências sofridas pelas mulheres. Os números do Mapa da Violência de 2012 revelam ...
09/09/2015
Palestra no Congresso Brasileiro de Direito de Família discute tratados internacionais de proteção às crianças e adolescentes
Os tratados internacionais de proteção às crianças e adolescentes serão discutidos pelo advogado e Diretor de Relações Internacionais do IBDFAM, Paulo Lins e Silva, em palestra que integra a programação do X Congresso Brasileiro de Direito de Família. A palestra ocorre no dia 22 de outubro, a partir das 11h, no Ouro Minas Palace Hotel. Para conhecer a programação ...
09/09/2015
Juiz discute a Lei de Mediação e sua relação com o novo Código de Processo Civil em palestra no X Congresso Brasileiro de Direito de Família
O juiz de Direito André Gomma de Azevedo, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta a palestra “A mediação judicial e a política do CNJ – O CPC/2015 e a Lei 13.140/2015” no X Congresso Brasileiro de Direito de Família. A apresentação acontece no dia 22 de outubro, a partir das 12h30, no Ouro Mi ...
30/11/-0001
Mediadores indígenas irão atuar na resolução de conflitos na própria reserva
Na última sexta-feira, dia 4, foi inaugurado o primeiro polo de conciliação indígena de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) no país.Ele está localizado na Comunidade Maturuca, dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Para o lançamento do polo, 16 índios, escolhidos pela própria comunidade, foram treinados ...
02/09/2015
Congresso Brasileiro de Direito de Família recebe palestra que discute a relação entre Direito Internacional Privado e o Direito de Família
O X Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM receberá, no dia 22 de outubro, no Ouro Minas Palace Hotel, a palestra “Direito Internacional Privado e o Direito de Família”, que será proferida a partir das 11h pelo professor-adjunto de Direito Internacional Privado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabrício Polido. Confira nova programação do Congresso. ...
02/09/2015
X Congresso Brasileiro de Direito de Família acontece em outubro, em Belo Horizonte
Nos dias 22 e 23 de outubro, Belo Horizonte será a capital do Direito de Família. A cidade recebe o X Congresso Brasileiro de Direito de Família, evento que reunirá centenas de profissionais da área e os juristas mais renomados do País. No dia 22, os congressistas irão debater “As ações de família no CPC 2015”, palestra que compõe o Painel I. A advogada F ...
02/09/2015
TJMG concede Seguro DPVAT a pais de feto morto em acidente
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu a um casal da Comarca de Nova Serrana o direito a indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Seguro DPVAT) pela morte de um feto aos nove meses da gestação. O pagamento da indenização, no valor de R$ 13,5 mil, foi determinado em primeira instância e confirmado pelos desembargadore ...
02/09/2015
Tribunal de Justiça do Espírito Santo normatiza apadrinhamento
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) publicou, no dia 27 de agosto, o Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, que dispõe sobre os requisitos necessários à elaboração e à execução dos projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos no Estado. A iniciativa de normatizar o apadrinhamento no Espírito Santo teve como fundamento ...
02/09/2015
Diretor do IBDFAM é homenageado em eventos pelo País
No ano de comemoração dos 450 anos da atividade notarial no País, o Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançou o Prêmio Nacional de Monografia Notarial Zeno Veloso. O Prêmio homenageia, segundo o site da Instituição,“um dos grandes juristas da atualidade: o notário paraense Zeno Veloso, membro honorário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), at ...
02/09/2015
“É melhor ser filho ou não do DNA do que ser filho da presunção”
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com base neste entendimento, a Terceira Turma rejeitou recurso de herdeiros contra decisão que reconheceu um cidadão como filho do pai deles. Segundo o relator do ...