IBDFAM-RR oferece serviços jurídicos a refugiados e comunidades indígenas por meio de ação

O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Roraima - IBDFAM-RR e a Comissão de Refugiados do IBDFAM participaram no mês de junho como parceiros da Operação Acolhida, do programa ConciliaRR, que realiza ações disponibilizando alguns serviços jurídicos aos moradores locais, comunidades indígenas e refugiados. As atividades ocorreram concomitantemente nas ...

Justiça rejeita ação negatória de paternidade; vínculo socioafetivo deve se sobrepor ao biológico

O pedido de um homem em ação negatória de paternidade foi indeferido, nesta semana, pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJMS. Mesmo não sendo o pai biológico da criança, foi constatada a existência de vínculo socioafetivo do menino para com ele. Com esse entendimento, foi mantida, por unanimidade, a deci ...

IBDFAM sorteia, entre associados, 5 ingressos para o congresso Desafios da Advocacia, realizado na semana que vem

O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM no Instagram sorteia cinco inscrições para o Congresso On-line “Desafios da Advocacia - Ideias para potencializar sua atuação profissional”, que será realizado na próxima semana, de 6 a 10 de julho, das 16h às 18h. A participação no sorteio é exclusiva para associados ao IBDFAM. Na terç ...

Para evitar fraude, TJSC analisa ação de sobrepartilha após ex-companheiro tentar sonegar o valor

  A Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, considerou procedente o processo de sobrepartilha de uma mulher com relação ao seu ex-companheiro. O entendimento é que houve, da parte do homem, uma tentativa de sonegar o valor para não incorrer na divisão de bens. No caso, as partes haviam transigido em ...

TJPR exclui condenação de danos morais por “infidelidade virtual”

  O Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR excluiu a condenação por dano moral decorrente de uma “infidelidade virtual”. Em uma ação de divórcio, o homem pediu indenização alegando que foi traído durante o casamento, fato que ele teria descoberto ao ler, no celular da ex-esposa, mensagens trocadas com outro homem. No entendimento do tribunal a infidelidade de ...

Por problemas respiratórios de mãe e filho, convívio paterno é suspenso enquanto durar a pandemia

  Representando o filho de 8 anos, uma mulher ajuizou ação para suspensão temporária de visitas paternas enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. A alegação foi de que mãe e filho são portadores de problemas respiratórios graves e outras enfermidades que os colocam no grupo de risco. Além de problemas respiratórios, a mãe sofre de hipertens&a ...

Sobrinhos conseguem suspensão de efeitos da união estável firmada pelo tio um mês antes de morrer

Sobrinhos de um homem morto conseguiram tutela de urgência para a suspensão dos efeitos da união estável firmada pelo tio cerca de um mês antes de morrer. Foram constatados indícios de que o homem, aos 88 anos, não estava em plenas condições físicas e mentais ao assinar a escritura. A decisão é do juiz Gerardo Carnevale Ney da Silva, da 2ª Vara de Famí ...

Testamentos em vídeo devem crescer no Brasil, aponta autor de artigo científico sobre o tema

  O testamento em vídeo está entre os temas em destaque na 38ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Na publicação, o professor Gustavo Kloh Muller Neves, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, analisa a efetividade da prática que ganhou novos contornos em meio à pandemia do Coronavírus. Membro d ...

Eventos on-line do IBDFAM sobre alimentos, tecnologia e interlocuções no Direito das Famílias têm inscrições abertas

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com ampla programação on-line neste período de quarentena. Neste mês, seminários abordam temas emergentes para o Direito das Famílias e das Sucessões, com enfoque em discussões sobre alimentos e o impacto da tecnologia na vida das pessoas. As inscrições já estão abertas. Em 16 de julho, o ...

Nota de Esclarecimento

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vem a público prestar esclarecimentos sobre transmissão de vídeo ao vivo (live) que seria promovida pela seccional do IBDFAM do estado do Espírito Santo (IBDFAM/ES), marcada para quarta-feira, dia 01/07, às 20h. Diante da repercussão em torno do título do evento - o mesmo foi adiado. O IBDFAM repudia veementemente qualquer forma de pr ...