Home Notícias Paginas: 855856857858859860 Buscar Veja também Nova lei amplia penas e reforça medidas de proteção em crimes sexuais contra vulneráveis TRF-5 mantém decisão que garante permanência de criança no Brasil com a mãe TJSP confirma maternidade socioafetiva pós-morte e direito sucessório de mulher criada pela tia Comissão do Senado aprova projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio STJ suspende pela segunda vez julgamento sobre acesso de pai a habeas corpus que alterou convivência com os filhos Proposta que atualiza regras do testamento de emergência avança no Senado Instituto da Família é lançado em Luanda e reforça atuação internacional em diálogo com o IBDFAM Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
