Podcast Direito de Família e Arte do IBDFAM traça panorama histórico do divórcio na Justiça brasileira

No episódio de agosto do podcast Direito de Família e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a escritora e historiadora Luciana Worms e a advogada Lígia Ziggiotti abordam a Emenda Constitucional 66/2010, que completou 10 anos em julho. O programa já está disponível no Soundcloud e no Spotify. Concebida pelo IBDFAM, em parceria com o então deputado federal S&ea ...

Quarentena, digitalização da Justiça e descomplicações no procedimento explicam aumento dos divórcios no Brasil; confira os dados

A pandemia do Coronavírus já mostra seus efeitos no Direito das Famílias. Segundo levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, as separações em cartórios de notas passaram de 4,4 mil em maio para 5,3 mil em junho, com crescimento registrado em 24 estados. Entre os fatores que podem justificar essa ascensão, estão os conflitos resultantes da convivência acirrada e as ...

Nos 10 anos da Lei de Alienação Parental, IBDFAM promove pesquisa sobre o tema entre os associados; participe

  A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 10 anos de promulgação no próximo dia 26 de agosto. Há uma década, a legislação busca garantir a equidade entre pais e mães na criação dos filhos, afastando que conflitos entre eles venham repercutir na formação da criança ou adolescente. Sua aplicação, contudo, ainda ...

“Tramas e Dramas do Direito de Família” é o tema de live do IBDFAM nesta quinta-feira (13); confira a programação

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove nesta quinta-feira (13), às 19h, o encontro virtual entre seu presidente, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, e o estilista Ronaldo Fraga. A live “Tramas e Dramas do Direito de Família” será realizada no Instagram, por meio do perfil oficial do Instituto. “Qual a costura possível do Direito de Família com a moda? Am ...

CNJ aprova resolução que autoriza videoconferência em processos que envolvem adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em processos de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas envolvendo adolescentes em conflito com a Lei. A ferramenta pode ser utilizada quando não for possível a realização presencial dos atos, durante o per&ia ...

Adiados os Congressos da Pessoa Idosa e do IBDFAM-RJ; confira novas datas

Em atenção às diretrizes do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e em consonância com as análises em torno da pandemia do novo coronavírus, a Comissão Organizadora do I Congresso Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM informa que o evento, anteriormente agendado para maio deste ano, será realizado em setembro de 2022, em data ainda a ser confirmada, após consulta ao ...

Live do IBDFAM aborda “Tramas e Dramas do Direito de Família”

“Tramas e Dramas do Direito de Família” é o tema da live promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM nesta quinta-feira (13), às 19h, no perfil oficial do Instagram. A transmissão de vídeo promove o encontro virtual entre o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, e o estilista Ronaldo Fraga. “Qual a costura possível do Direito de F ...

Renúncia da herança no pacto antenupcial é destaque no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM; inscrições abertas

Renúncia da herança no pacto antenupcial: é possível? A pergunta marca a participação do advogado e professor Rolf Madaleno no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM. O evento será realizado na semana que vem, na sexta-feira, 21 de agosto, das 10h às 17h40, por meio da plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas: clique aqu ...

Mulher consegue autorização judicial para interromper gravidez de risco

A 1ª Vara do Júri Central do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP autorizou uma mulher a interromper a gravidez. De acordo com os autos, exames gestacionais evidenciaram que o feto apresentava quadro de malformações renais e pulmonares, além de ausência de líquido amniótico, anomalias que inviabilizam a vida do bebê após o nascimento, o que gerou grave sofr ...

Homem absolutamente incapaz tem direito a pensão por morte de genitora

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 concedeu o benefício de pensão por morte a um homem de 60 anos que é absolutamente incapaz por invalidez e que perdeu a mãe em junho de 2000, da qual dependia financeiramente. Segundo a decisão do colegiado, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve cumprir a implantação do benefício no prazo d ...