Instrumentos para o planejamento sucessório pautam diálogo no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM; últimos dias para se inscrever

Os advogados Rodrigo Toscano e Simone Tassinari debatem instrumentos para o planejamento sucessório no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM, que será realizado na sexta-feira (21), por meio da plataforma Zoom. O evento dará certificado de participação. Atenção: o prazo para se inscrever está acabando. Clique aqui e garanta sua participação! O ...

Justiça afasta dever de alimentos de pai idoso e doente para filho incapaz

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por filho incapaz, mantendo a sentença proferida em primeira instância, que havia negado pedido de fixação de alimentos, diante da impossibilidade do réu, idoso e doente, em custeá-lo. No caso, o autor ajuizou ação de al ...

Relação do Biodireito com Direito das Famílias e Sucessões será assunto no I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

O I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, por meio da plataforma Zoom. Um dos assuntos a serem debatidos, que foram antecipados pela comissão organizadora, será o Biodireito relacionado ao Direito das Famílias. Fique atento, pois as inscrições estarão abertas  em breve! O advogado José Roberto ...

Abandono afetivo pode ser causa de exclusão da herança? Descubra no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM

Pode o abandono afetivo ser causa de exclusão da herança? O questionamento é levantado pela advogada Fernanda Barretto em sua participação no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 21 de agosto, das 10h às 17h40, por meio da plataforma Zoom. Inscreva-se! “Como sabemos, um dos pilares do Direito Sucess&oa ...

Filmes ressaltam que paternidade pode ser plural e sinônimo de afeto; confira 10 títulos sugeridos pelo IBDFAM

Ao longo de agosto, mês dos pais, a sociedade é convidada a refletir sobre essa figura importante da formação de crianças e adolescentes. Em lembrança à data, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou filmes que ressaltam como a paternidade pode ser plural e sinônimo de afeto. Todos os listados estão disponíveis em plataformas de streaming. C ...

30 anos do ECA e abandono de idosos na pandemia serão temas do I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

Nos dias 28 e 29 de agosto, será realizado o I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, por meio da plataforma Zoom. A comissão organizadora antecipou os assuntos a serem debatidos, entre eles, os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, abandono e alienação parental dos idosos na pandemia. Fique atento, pois as inscrições estarão ...

Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa localizada na cidade de Contagem, em Minas Gerais. Segundo a Corte, a garantia de impenhorabilidade não pode ser afastada pelo fato de o imóvel estar alugado a terceiros, pois a lei não p ...

STF: Ministro reconhece repercussão geral sobre a obrigatoriedade de vacinação dos filhos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF, reconheceu repercussão geral sobre a obrigatoriedade dos pais de vacinarem os filhos. Como relator de ação sobre o tema, ele destacou as questões filosóficas, religiosas, morais e existenciais que envolvem a discussão. Os ministros devem decidir virtualmente se reconhecem a sugestão e, em caso de aprovaç&atild ...

Justiça estende convívio do pai com o filho que mudou de cidade durante a pandemia

  A 3ª Vara de Família da Regional do Meier do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ concedeu a extensão de convívio para um pai com seu filho, que mudou de cidade com a mãe durante a pandemia do Coronavírus. O genitor poderá ficar um fim de semana com a criança a cada 15 dias, além de ter o contato por chamadas de vídeo duas vezes na semana. No cas ...

Fases do divórcio e suas repercussões jurídicas são analisadas por especialista

  O artigo "As fases do divórcio e suas repercussões jurídicas" é um dos destaques da 39ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. A autoria é de Rafael Calmon, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O texto analisa o rompimento d ...