Nesta quinta-feira (16), parlamentares discutiram o aumento da violência contra idosos em instituições de acolhimento durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. A movimentação pretende dar mais segurança aos mais velhos, um dos grupos mais vulneráveis às variadas formas de violência.

Em sua fala, o autor do pedido da audiência, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), lembrou que uma ampla legislação protege os direitos dos idosos no Brasil, mas ponderou que “são muitos os casos de denúncias de violações aos direitos das pessoas idosas residentes nas instituições de acolhimento particulares e do estado”.

Segundo a representante do Conselho Nacional do Direito da Pessoa Idosa, Fernanda Dutra, há “uma série de violações de direitos fundamentais, elementares, existenciais de uma condição humana nesses espaços".

A Promotora de Justiça no Distrito Federal e Coordenadora do Central do Idoso Maercia Mello,  apontou a existência de instituições clandestinas como um problema a ser solucionado. “A população procura instituições mais baratas porque não consegue arcar com os custos das instituições e também não se enquadra nos requisitos para conseguir instituições conveniadas”.

Para a presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Cristiane Branquinho, deve haver maior participação do governo no financiamento das instituições conveniadas. “O SUS oferece em âmbito federal um repasse mínimo. A gente sempre toca nesse assunto da necessidade do poder público federal, da União, aumentar o quantitativo de valores no cofinanciamento.”

Denúncias

As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas por meio dos seguintes canais:

Disque 100
Whatsapp: (61) 99656-5008
Aplicativo dos Direitos Humanos do Governo
Site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Delegacias Especializadas na Proteção ao Idoso
Qualquer Delegacia de Polícia
Ministério Público
Polícia Militar (190)
SAMU (192)

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