26/01/2021
Alimentos avoengos, abandono afetivo e efeitos da pandemia estão entre temas dos primeiros artigos do IBDFAM em 2021
Temas caros ao Direito das Famílias e das Sucessões estão entre as análises de especialistas que integram a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Neste início de 2021, a plataforma já conta com abordagens atualizadas sobre alimentos avoengos, abandono afetivo, famílias multiespécies, os efeitos da pandemia da Covid-19, ...
25/01/2021
Em nota técnica, MPT orienta que empresas assegurem uso de nome social de pessoas trans
O Ministério Público do Trabalho – MPT emitiu nota técnica com sete princípios que devem nortear os direitos nas relações de trabalho da população LGBTQI+. O documento atende à necessidade de uma base direcional para empresas e procuradores do trabalho quanto ao tema. Uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero e nome social são alguns dos direcionamentos ...
25/01/2021
TJSP mantém condenação de homem que tentou extorquir ex-namorada ameaçando divulgar fotos íntimas
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve condenação de um homem pelo crime de extorsão contra a sua ex-namorada e o atual companheiro dela. A pena é de quatro anos de reclusão em regime aberto. De acordo com os autos, o réu criou um perfil no Instagram e passou a enviar mensagens ao atual companheiro de sua ex-namorada, dizendo q ...
25/01/2021
Juiz que disse não estar nem aí para Lei Maria da Penha é removido para Vara da Fazenda Pública
O juiz que disse não estar "nem aí para a Lei Maria da Penha" foi removido para auxiliar na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, com validade a partir de 8 de fevereiro. O caso gerou revolta no fim do ano passado e mobilizou a comunidade jurídica atenta à defesa dos direitos da mulher e contra a violência doméstica e familiar. A remoção ...
25/01/2021
Justiça de Alagoas agiliza pelo WhatsApp processos de reconhecimento de paternidade
A Justiça de Alagoas deu um importante passo em prol da celeridade dos processos de reconhecimento de paternidade. Desde o ano passado, por conta da pandemia, os atendimentos do Núcleo de Promoção à Filiação – NPF do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL ocorrem exclusivamente por meio virtual, tendo o aplicativo de mensagens WhatsApp como aliado. Em 2020, o NPF ajudou a real ...
20/01/2021
O Direito de Família na teledramaturgia: nos últimos 10 anos, novelas e séries ampliaram discussões
Com frequência, a teledramaturgia brasileira se debruça a temas urgentes do Direito das Famílias. Entre os exemplos clássicos, a novela Barriga de Aluguel antecipou um debate sobre útero de substituição, em 1990. Já Mulheres Apaixonadas, exibida em 2003, estimulou as denúncias de violência doméstica e maus tratos contra as pessoas idosas; o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/ ...
18/01/2021
VII Congresso do IBDFAM-RJ será realizado virtualmente, em abril
A seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-RJ vai realizar de forma virtual o VII Congresso do IBDFAM-RJ, nos dias 16 e 17 de abril. A alteração do evento, que inicialmente seria presencial, é feita em atenção aos protocolos contra a proliferação da Covid-19. A programação já havia sido alterada no ano ...
14/01/2021
Conheça os 36 enunciados do IBDFAM
Em seus congressos nacionais, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM já aprovou 36 enunciados, que servem de diretriz para a criação doutrinária e referência jurisprudencial no Direito das Famílias e Sucessões. Muitos deles já foram citados e usados como base para importantes decisões de tribunais superiores. Confira, a seguir, os 36 enunciados do IBD ...
12/01/2021
Artigos trazem reflexões instigantes sobre Direito das Famílias e das Sucessões
Artigos disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM trazem reflexões instigantes sobre questões urgentes do Direito das Famílias e das Sucessões. O espaço segue sendo atualizado neste início de ano com novos textos assinados por especialistas na área. Veja alguns destaques: ABANDONO AFETIVO Possibilidade de perda de herança em deco ...
11/01/2021
Alienação parental, divórcio e famílias simultâneas estão entre temas abordados no podcast Direito de Família & Arte
O podcast Direito de Família & Arte foi lançado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no ano passado. A iniciativa da advogada Fernanda Barreto, presidente da Comissão Nacional que dá nome ao programa mensal, busca destacar temas latentes da sociedade brasileira por meio de abordagens vindas do cinema, da música, da literatura e das mais variadas expressões artí ...
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