História de novela

O Tribunal de Justiça de Santa Cantarina (TJ-SC) foi palco de uma decisão inusitada. A 4ª Câmara de Direito Civil julgou um caso de pensão alimentícia que envolvia um "quadrilátero amoroso". Na ação, uma mulher requisitava pensão de um homem, falecido, cuja renda já era dividida entre duas outras mulheres. Para o relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, a história é digna de novela. "Ouso afirmar que os meandros fol ...

Direito de Família é discutido em Manaus

"Famílias, Justiça, Cidadania e Sustentabilidade". Esse é o foco da IV Jornada de Direito de Família, que começa amanhã (23) e vai até o dia 25 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O evento será realizado pela regional Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM) e pelo Núcleo das Varas de Família, e é coordenado pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente do IBDFAM-AM.  ...

Direito homoafetivo e homofobia são debatidos nas escolas de Santos

Coordenadores pedagógicos de nove escolas estaduais e municipais da Baixada Santista terão a oportunidade de participar de palestra sobre Direito Homoafetivo e Homofobia. O evento será nesta quarta-feira (23), na Universidade Paulista (UNIP), em Santos, a partir das 9 horas. Segundo a advogada e palestrante Patrícia Gorisch, presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo do IBDFAM/SP, "a abordagem é mostrar o "b ...

Encerramento do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família teve minicursos

Após animada festa no Hard Rock Café promovida pelo IBDFAM Minas Gerais, os participantes do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família chegaram ao Minascentro para participar dos minicursos oferecidos neste último dia de evento. Foram quatro temas discutidos em auditórios diferentes, e todos tiveram início às 9h30 da manhã. No auditório C, o tema debatido foi Alienação Parental: aspectos práticos, teóricos e psíquicos, com os ...

Manhã movimentada no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Os trabalhos do dia 15 de novembro começaram às 10 horas da manhã com as palestras sobre a família eudemonista no século XXI, apresentada pela advogada Fabíola Santos Albuquerque (PE) e sobre ato-fato da vida civil - questões registrais do Direito de Família, apresentada por Márcia Fidelis Lima (MG). Os debates tiveram os temas: Sexualidade, Direito à identidade, mudança de sexo e casamento homoafetivo, discutido por Giordano Bruno Soa ...

Palestra sobre Direito de Família e Arte emociona plateia

As apresentações da tarde desta terça-feira no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família foram emocionantes e, com certeza, fizeram muito bem a quem assistiu. O destaque foi a palestra nada convencional do juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (BA) que fez a plateia chorar, rir e se emocionar. O palestrante, bem à vontade, iniciou a apresentação contando um pouco de sua história e recitando poesias próprias. "Vou fazer aqui um p ...

Ministro João Otávio de Noronha fala sobre direito homoafetivo

O VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família contou também com a participação do ministro João Otávio de Noronha (MG), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fechou o ciclo de palestras da segunda-feira com o tema "Recurso Especial e Extraordinário no Direito de Família".O ministro falou sobre o grau recursal para modificar os julgados e enfatizou as questões relacionadas ao direito homoafetivo. Segundo ele, há a possibilidade ...

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família tem tarde movimentada

Programação vespertina do segundo dia do Congresso contou com a participação do Ministro João Otávio de Noronha A segunda bateria de palestras e debates do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família começou às 14 horas com temas distintos nos três auditórios do Minascentro, em Belo Horizonte. A palestra principal teve como presidente da mesa a advogada Lúcia Massara, diretora da Faculdade Milton Campos, e como expositores Paulo ...

Testamentos, Estatuto das Famílias e o novo CPC são alguns dos temas desta 2ª feira no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Palestrantes animados e público receptivo marcaram a programação da manhã de hoje (14), no Minascentro, em Belo Horizonte, que teve temas como testamentos, Estatuto das Famílias, procedimentos judiciais no novo CPC, produção probatória, intervenção do Ministério Público, depoimento sem dano e parentalidade socioafetiva. O evento tem sido aplaudido e elogiado por seus participantes e o público é formado por pessoas de diversas p ...

Começa hoje o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Começou hoje, 13 de novembro, em Belo Horizonte, a 8ª edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família, que reunirá, até o dia 16 deste mês, desembargadores, advogados, psicólogos e profissionais das mais diversas áreas relacionadas ao tema. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM (entidade que promove o Congresso), fez a abertura do evento, que tem como tema "Família - Entre o P ...