Artigo na Revista Científica do IBDFAM aborda comunicabilidade da previdência privada aberta na comunhão parcial de bens

“Comunhão parcial de bens e a (in)comunicabilidade da previdência privada aberta” é o artigo da advogada Syndel Almeida Silveira na 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reúne estudos, teses e decisões com análises de especialistas. As ...

Marco na luta contra a discriminação, Convenção da Mulher completa 38 anos

Ratificada pelo Direito brasileiro há 38 anos, a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher representou o marco inicial em um processo de incorporação de tratados internacionais de direitos humanos em prol da isonomia jurídica entre os gêneros. Desde então, o Brasil avançou nas discussões de gênero, mas ai ...

Cerca de 2 em cada 100 brasileiros são transgêneros e não binários, revela pesquisa

Cerca de 2% da população adulta brasileira são pessoas transgênero e não binárias – ou seja, se identificam com um gênero diferente daquele que lhes foi atribuído ao nascer ou não se percebem como pertencentes exclusivamente ao gênero feminino ou masculino. É o que revela um levantamento pioneiro feito pela Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB da Universida ...

Imposição da guarda compartilhada é discutida em artigo na 47ª edição da Revista Científica do IBDFAM

Em artigo na 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Kristiam Gomes Simões aborda “Guarda compartilhada de filhos sob o comando da Lei 13.058/2014 – sua 'imposição' quando da falta de consenso entre os pais em contraposição ao superior interesse dos menores”. Assine e garanta seu exemplar! Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Fam& ...

Avó busca na Justiça do Ceará alterar registro civil do neto, registrado como Lúcifer

A avó materna de um bebê, nascido em março de 2021, entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer. Na tradição cristã, o nome é associado ao diabo. O caso ocorre na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará. A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô ...

TRF-4 mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida

No Rio Grande do Sul, uma mulher que seguiu recebendo o benefício assistencial da mãe falecida foi condenada por estelionato. Conforme a sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4, a ré deverá prestar serviços comunitários por um ano, nove meses e 10 dias, pagar 29 dias-multa no valor unitário de 1/30 salários mínimos e ressarcir o ...

Rio de Janeiro inclui gênero “não binarie” em certidões de nascimento

No Rio de Janeiro, pessoas que não se identificam nem com o sexo masculino nem com o feminino podem optar pela inclusão do gênero “não binarie” na certidão de nascimento. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPRJ, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. Em novembro do ano passado, uma aç ...

Edição 59 da Revista Informativa do IBDFAM apresenta novos Enunciados; confira outros destaques

Os novos Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM estão entre os destaques da 59ª edição da Revista IBDFAM, disponível para associados. A publicação resgata os principais momentos do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado em outubro de 2021. Conheça os 10 novos Enunciados IBDFAM, aprovados com a participa ...

Atuação diferenciada do advogado em Família e Sucessões é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM

“A abordagem do advogado para o atendimento do cliente e a sua atuação diferenciada em Direito de Família e Sucessões” é o tema do artigo assinado pela advogada Jenifer Scapin Zagatti que integra a 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM re&ua ...

Artigos no portal do IBDFAM discutem multiparentalidade e paternidade socioafetiva; confira os textos exclusivos

Temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões, estão em destaque na seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os textos mais recentes abordam questões como multiparentalidade e paternidade socioafetiva. Clique aqui e leia, na íntegra, todos os textos exclusivos. Confira, a seguir, os artigos mais recentes publicados por especialis ...