Pesquisa revela avanço da violência contra a mulher no Brasil

As denúncias de violência contra a mulher no “Ligue 180” subiram 33% nos dez primeiros meses de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. É o que revela uma pesquisa do Instituto DataSenado e divulgada pelo Fantástico, da TV Globo. O levantamento, considerado a maior Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, acontece no momento em que o "Ligue 180", a ...

Projeto de lei restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

O projeto de lei que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados. O texto estabelece que a acareação entre o acusado de crime com violência contra a mulher e a ofendida somente será realizada em situação de extrema necessi ...

IBDFAM-GO passa a integrar iniciativa do TJGO contra a violência patrimonial nas serventias extrajudiciais

O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, seção Goiás – IBDFAM-GO, passou a integrar, a convite da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás – CGJGO, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência patrimonial contra mulheres no âmbito das serventias ex ...

Revista IBDFAM aborda adoção e convenções familiares nas relações contemporâneas; confira

A autonomia e a responsabilidade nas relações familiares contemporâneas estão entre os temas abordados na 70ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Nesta edição, a publicação conta com os artigos de Louise de Oliveira Chaves, que discute a dimensão afetiva e protetiva das escolhas parentais no contexto da adoção, e de Taísa Maria Viana Sobreira ...

Justiça de Goiás reconhece vínculo materno e permite que avó adote neta criada como filha

Decisão autoriza a emissão de novo registro civil e reconhece a adoção avoenga ao flexibilizar regra do ECA A Vara de Família e Sucessões de Hidrolândia, em Goiás, autorizou que uma jovem de 19 anos seja adotada pela avó paterna. A decisão determina que seja emitido um novo registro de nascimento, no qual a avó constará como mãe da jovem. O nome da m&ati ...

Consciência Negra: diretora nacional do IBDFAM destaca importância de uma Justiça com perspectiva racial

No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, o  Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM reforça a importância de reconhecer o racismo como questão estrutural e de promover a equidade racial no Direito das Famílias e das Sucessões.  Segundo a advogada Gabriella Andréa Pereira, presidente da Comiss&a ...

XV Congresso Nacional do IBDFAM recebe selo de “Evento Neutro” e reforça compromisso com a sustentabilidade

O XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM recebeu o selo “Evento Neutro” como reconhecimento da compensação das emissões de carbono geradas durante o Congresso, que aconteceu entre 29 e 31 de outubro, em Belo Horizonte. O evento foi totalmente planejado e executado de acordo com os padrões de Environmental, Social and Governance – ESG. A açã ...

TJPE nega liminar e mantém prisão civil de mãe por dívida alimentar

A 7ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE negou pedido liminar em habeas corpus e manteve a prisão civil de uma mulher devedora de pensão alimentícia. O pedido foi impetrado em favor da devedora, que teve a prisão decretada pela 3ª Vara Cível do Cabo de Santo Agostinho após deixar de pagar as parcelas de março, abril e maio d ...

STJ afasta cobrança de Imposto de Renda sobre cotas de investimento recebidas por herança

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ afastou a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF sobre a transferência de cotas de fundos de investimento recebidas por herança. O colegiado entendeu que, em casos de sucessão, o imposto só é devido quando há valorização do bem em relação ao valor declarado pelo falecido. Se a ...

Painel do CNJ aponta aumento em número de processos por racismo no país

O número de processos criminais envolvendo racismo e crimes correlatos aumentou em todo o país. É o que revela o Painel de Monitoramento Justiça Racial, fruto de parceria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, por meio dos programas Justiça 4.0 e Justiça Plural. Os dados do painel podem ser visualizados por ...