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Presidente e vice-presidente do IBDFAM visitam Tribunal Constitucional de Angola
Os dois estão em Luanda para o I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano; inscrições seguem abertas
Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto, visitaram nesta segunda-feira (13), em Luanda, o Tribunal Constitucional de Angola, a mais alta instância da jurisdição comum do Poder Judiciário angolano.
Os dois foram recebidos pela juíza conselheira presidente, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, pela juíza conselheira vice-presidente, Victória Izata, e o juiz conselheiro, Gilberto Magalhães, que apresentaram as competências da Corte.
Esta é a primeira vez que Rodrigo da Cunha e Maria Berenice visitam o país desde a instalação do núcleo do IBDFAM em Angola, cujo presidente é o magistrado Arlindo da Silva Castro e a vice a advogada Iracelma Medeiros Filipe.
Os dois estão no país para o I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano, que acontece nesta quinta (16) e sexta-feira (17) e reunirá especialistas dos dois países para debater em torno do tema: “Os 35 anos do Código da Família Angolano”.
Na tarde desta segunda (13), dando continuidade às visitas institucionais, Rodrigo da Cunha, Maria Berenice, Arlindo da Silva e Iracelma Medeiros se uniram aos palestrantes do Congresso para uma visita ao Memorial António Agostinho Neto, monumento construído em Luanda para homenagear António Agostinho Neto (1922-1979), médico, escritor e político angolano, principal figura do país no século XX.
Ao todo, 18 palestrantes e 8 moderadores, de Angola e do Brasil, conduzirão palestras sobre registro de nascimento, mediação de conflitos, divórcio, famílias simultâneas e muito mais. As inscrições seguem abertas.
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