16/02/2023
Proposta na Câmara cria programa para órfãos de feminicídio
Em análise pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 112/2023 estabelece diretrizes para a criação de um programa voltado ao amparo de órfãos de vítimas de feminicídio. O texto prevê o atendimento prioritário em programas de enfrentamento à evasão escolar e à insegurança alimentar. Entre as diretrizes, há a garantia de distanciamento entre ...
16/02/2023
III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais defenderá a educação como instrumento fundamental para mudança de padrões sexistas
Tema de grande relevância para as discussões contemporâneas de gênero, a educação como instrumento de mudança para padrões sexistas será abordado no III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais – Violência Doméstica e Familiar: Violação dos Direitos Humanos, que acontece em 1º e 2 de março, em formato on-line, via Zoom. ...
16/02/2023
IBDFAM mundo afora: conheça quem está à frente dos núcleos em Angola e Portugal
Internacionalização do Instituto contribui para a evolução do Direito das Famílias Novos horizontes têm sido vislumbrados com a internacionalização do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que caminha a passos largos. Logo no começo de 2023, dois continentes diferentes já receberam novos núcleos do Instituto e devem potencializar o av ...
16/02/2023
Vara da Família do TJSP concede divórcio em sede de tutela de evidência
A Segunda Vara da Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP concedeu a decretação de divórcio em sede de tutela de evidência. O recurso foi utilizado para garantir o divórcio sem que a parte que deseja pôr fim ao casamento tivesse que aguardar o trâmite processual que envolve toda a ação. De acordo com os autos do processo, o relacionamen ...
16/02/2023
Especialista analisa decisões recentes do STJ sobre adoção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou, nesta semana, que um recém-nascido seja devolvido à mãe após o juízo de primeiro grau decretar que ele fosse encaminhado para casa de acolhimento. Para o colegiado, o deferimento da tutela de urgência para ordenar busca e apreensão do bebê, anterior ao seu nascimento, foi prematuro e não obedeceu a preceit ...
16/02/2023
Desjudicialização das questões familiares e sucessórias por escritura pública é analisada na 53ª Revista IBDFAM
A “Separação, divórcio e dissolução da união estável por escritura pública” é analisada pela advogada Mariângela de Jesus Purcino, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em texto disponível na 53ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Assine para conferir o texto na íntegra. No texto, Mari&acir ...
15/02/2023
STJ mantém execução após morte de parte por ausência de prejuízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve ação de execução mesmo após morte da parte, não informada na ação e nos autos processuais subsequentes pela sua esposa, coexecutada no processo. Diante disso, o colegiado considerou que a mulher não pode arguir suposto prejuízo em seu benefício, pois ela mesma deu causa. No caso, discutiu-se ...
15/02/2023
TJDFT concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT reconheceu o direito de arrependimento de uma mãe que entregou a filha para adoção. Conforme a sentença, o arrependimento ocorreu dentro do prazo legalmente previsto. No caso dos autos, o parto foi realizado em 27 de julho de 2022. A decisão foi proferida em 3 ...
15/02/2023
Contribuições do novo protocolo do CNJ serão discutidas no III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais
O III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais – Violência Doméstica: Violação dos Direitos Humanos será realizado entre 1º e 2 de março. A programação será transmitida por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. O painel “Direito das famílias com perspectiva de gênero: contribuiç ...
15/02/2023
No ar o primeiro episódio de 2023 do podcast Direito de Família & Arte: “Força Estranha”, com Fernanda Barretto e Luciana Brasileiro
“Por isso uma força me leva a cantar/ por isso essa força estranha”, dizem os famosos versos da música “Força Estranha”, escrita por Caetano Veloso, eternizada na voz de Gal Costa (1945-2022) escolhida como título do primeiro episódio do ano do podcast Direito de Família & Arte. Nele, as apresentadoras Fernanda Barretto e Luciana Brasileiro, presidente e vice-preside ...